Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/1995

Distribuição

21/08/1995

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 127.908,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/05/2025. (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 127.908,00

Autor

HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

DACIO GERMANO XAVIER REBOUCASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

DACIO GERMANO XAVIER REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO· OAB RN 9077· CPF 023.***.***-05

Autor:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Reu:

GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO· OAB RN 9077· CPF 023.***.***-05

Reu:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0810018-57.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Polo Passivo: DACIO GERMANO XAVIER REBOUCAS CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 1416... (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

DACIO GERMANO XAVIER REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO· OAB RN 9077· CPF 023.***.***-05

Autor:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Reu:

GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO· OAB RN 9077· CPF 023.***.***-05

Reu:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicação (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 24.302.677,38

Autor

DEUZITA XAVIER REBOUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

NAO HA PARTES

JOSEFA XAVIER REBOUCAS

MANOEL DE HOLANDA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

RODOLFO RUBECHE FERREIRA BRAZ· OAB RN 16172· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.206,26

Autor

CELIO JORGE VIEIRA REBOUCASCPF

Reu

HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BEZERRA· OAB RN 6979· CPF 022.***.***-09

Reu:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 22/01/2024. (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 16.854,48

Último movimento: Expedição de Intimação. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 16.854,48

Autor

DILTON XAVIER REBOUCASCPF

Reu

HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVACPF

GLÊNIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGOCPF

Reu

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Autor:

GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO· OAB RN 9077· CPF 023.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Reu:

GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO· OAB RN 9077· CPF 023.***.***-05

Reu:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REQUERIDO: DILTON XAVIER REBOUCAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0820947-23.2020.8.20.5106 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré, por meio do qual alega que o pronu... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVACPF

GLÊNIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGOCPF

Reu

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Autor:

GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO· OAB RN 9077· CPF 023.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Reu:

GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO· OAB RN 9077· CPF 023.***.***-05

Reu:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

KELY CRISTINE DA MOTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Reu:

MANOEL RICARDO FILGUEIRA JUNIOR· OAB RN 22477· CPF 093.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal