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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/1996

Distribuição

18/06/1996

Valor

R$ 122,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SAND CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

LENICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

Reu:

FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2019

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDGAR DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

AMANDA GIOVANAZ· CPF 001.***.***-83

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Reu:

DANIELA HASELEIN AREND· CPF 960.***.***-20

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR DA SILVA DIASCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1 (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDUARDO DIONISIO FERREIRA ASTEGIANOCPF

Reu

JOSE ANTONIO GOITIA VARELACPF

Advogados

Autor:

ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA· OAB RS 057269· CPF 954.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 75 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

TANIA MARIA DA ROSA GOULARTCPF

Reu

LEONARDO GINDRI ANCINELLOCPF

Advogados

Autor:

NADIA DENISE DOS SANTOS PEDELHES· OAB RS 069286· CPF 813.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 83 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

TANIA MARIA DA ROSA GOULARTCPF

Reu

LEONARDO GINDRI ANCINELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1 (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 18.626,00

Autor

ALESSANDRO PERLIN SARZI SARTORICNPJ

Reu

RODA VIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

PAULO MORAES BRIZOLACPF

Advogados

Autor:

KAMEL SALMAN JUNIOR· OAB RS 088880· CPF 008.***.***-02

Autor:

GABRIEL RAMOS DA SILVA· OAB RS 122493· CPF 041.***.***-81

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS BOSSONI· OAB RS 010306· CPF 063.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 585.369,00

Autor

ANA LUCIA RAMIRES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> UGA1CIV (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 585.369,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANA LUCIA RAMIRES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 137.808,82

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

JORGE SALOMAO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 160.392,00

Autor

ARACI SILVACPF

Reu

GILSON MACHADO AMARILCPF

Advogados

Autor:

HEMERSON VOLMY FARENCENA BERRO· OAB RS 066556· CPF 999.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 160.392,00

Autor

GILSON MACHADO AMARILCPF

Reu

ARACI SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

HEMERSON VOLMY FARENCENA BERRO· OAB RS 066556· CPF 999.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 160.392,00

Autor

ARACI SILVACPF

Reu

GILSON MACHADO AMARILCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009747152020821003720250130130309 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2019

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDGAR DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

AMANDA GIOVANAZ· CPF 001.***.***-83

Autor:

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS· CPF 431.***.***-68

Autor:

PABLO DA SILVA ALFARO· CPF 805.***.***-91

Autor:

CAIO ISOLA DE ARO· CPF 330.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Reu:

DANIELA HASELEIN AREND· CPF 960.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR DA SILVA DIASCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1 (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 19.816,50

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RICARDO SANO· CPF 980.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

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