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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

09/06/2004

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRADESCO BCN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO BRADESCO BERJ S.A.CNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

AURELIO LONGO GUERZONI· OAB SP 178047· CPF 370.***.***-11

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2004

Distribuição

09/06/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2017)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/1995

Distribuição

17/02/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.CNPJ

BANCO FINASA DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

FINASA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBIL S ACNPJ

FINASA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ELIAS DE LIMA· OAB SP 440865· CPF 064.***.***-23

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR· OAB SP 23087· CPF 398.***.***-04

Autor:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2001

Distribuição

06/11/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRASMETAL WAELZHOLZ S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

CALIXTO-PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE VIDROS S.A.CNPJ

FAP-CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

SENGES AGROFLORESTAL LTDACNPJ

+ 17 outros

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO SEI 0024326-31.2018.4.03.8000 - Regularização da data da fase para 28.04.2006 12:09:47 (21/06/2018)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NACIONAL CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA S/A

NACIONAL S/A CORRETORES DE SEGUROS

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S. A.CNPJ

SUDAMERIS DISTRIBUIDORA DE TITS E VALS MOBILIARIOS SACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

GERALDO DE CAMARGO VIDIGAL· CPF 007.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO HOFLING· CPF 054.***.***-87

Outros

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 061016

MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI· OAB DF 058394

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANORTE S/A

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

NACIONAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBIL LTDA EMLIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DA SILVA MONCAO· OAB RJ 228502· CPF 152.***.***-60

Autor:

FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA· OAB RJ 157869· CPF 840.***.***-34

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/1991

Distribuição

06/09/1991

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

NAPART PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

NACIONAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBIL LTDA EMLIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

UNIBANCO COMPANHIA DE CAPITALIZACAOCNPJ

UNIBANCO AIG SEGUROS S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO· OAB RJ 010324· CPF 007.***.***-53

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN· OAB SP 338844· CPF 366.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/1991

Distribuição

09/09/1991

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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