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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/1994

Distribuição

25/05/1994

Valor

R$ 2.190.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 020301· CPF 620.***.***-04

Autor:

TIAGO TENORIO FILGUEIRA· OAB PE 026500· CPF 045.***.***-12

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 000495· CPF 036.***.***-29

Reu:

JOANILE GUIMARAES VERDUGO· CPF 923.***.***-91

Reu:

WALTER MARON DE CERQUEIRA Y COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 2.190.000,00

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

HAMILTON VIEIRA & CIA LTDACNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SANTOS· OAB PE 014305· CPF 536.***.***-72

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 000495· CPF 036.***.***-29

Autor:

SMILA CARVALHO CORREA DE MELO· CPF 844.***.***-15

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 020301· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SAO JOSE S/A

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SMILA CARVALHO CORREA DE MELO· OAB PE 9448· CPF 844.***.***-15

Autor:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Autor:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Autor:

TIAGO TENORIO FILGUEIRA· OAB PE 26500· CPF 045.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO· OAB PE 20301· CPF 620.***.***-04

Reu:

TIAGO TENORIO FILGUEIRA· OAB PE 26500· CPF 045.***.***-12

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 495· CPF 036.***.***-29

Reu:

TIAGO TENORIO FILGUEIRA· OAB PE 026500· CPF 045.***.***-12

Reu:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB PE 000495· CPF 036.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: USINA SAO JOSE S/A APELADO(A): PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quin... (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUTO PECAS LTDACPF

Reu

HAMILTON VIEIRA & CIA LTDACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826095/PE (2025/0004434-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADOS: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR - PE017188 POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE033039 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: RODOLFO F CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE HILDEBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - PE034587 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (15/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039· CPF 067.***.***-90

Reu:

RODOLFO F CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Reu:

HILDEBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 083.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 49.876,47

Autor

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Reu

ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.CPF

Advogados

Reu:

PATRICIA APARECIDA MORAES· OAB SP 367790· CPF 407.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO VENEZIAN· OAB SP 266387· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 6.976,10

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

Reu

MHB LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DE PAULA FERREIRA· OAB PE 13444· CPF 084.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 5.893,08

Autor

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

VALMIR JOAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ROCHA DE ARAUJO· OAB PB 13340· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 79.573,02

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 79.573,02

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

VOLKSWAGEN LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 6.017,82

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA ARRUDA ARRAES DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 16117· CPF 360.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 9.462,63

Autor

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

REGINALDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

Outros

MARIA TEREZA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE REIS· OAB PE 29542

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 29/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2006

Distribuição

24/04/2006

Valor

R$ 8.482,33

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

MARINA IRACEMA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 24172· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA IRACEMA DA CONCEICAO em 05/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 8.468,44

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

HAMILTON VIEIRA CIA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA PINTO SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DE MEDEIROS· OAB PE 15590· CPF 562.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA PINTO SILVA em 05/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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