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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 2.140,14

Autor

GABRIELY MACEDO DE ALENCARCPF

Reu

ANTONIO PIRES DE ARAUJOCPF

Outros

JOHANA ALENCAR ACOSTA ROMERO· OAB CE 45883· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

VALDIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARLI MOREIRA DOS SANTOS SILVACPF

DULCIMAR MOREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ODILON

Outros

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2017

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA IZABEL CAMPOS SILVACPF

MARIA IZABEL CAMPOS SILVA

ODILON PEREIRA DA SILVACPF

MARCIO OLIVEIRA DO CARMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889· CPF 085.***.***-50

Autor:

VLADIMIR COSTA DA SILVA· OAB MG 120832· CPF 938.***.***-87

Outros

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

ODILON PEREIRA DA SILVACPF

MARIA IZABEL CAMPOS SILVA

MARCIO OLIVEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· CPF 013.***.***-43

Reu:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889

Reu:

VLADIMIR COSTA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2017

Distribuição

08/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO OLIVEIRA DO CARMO

MARIA IZABEL CAMPOS SILVA

ODILON PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODILON PEREIRA DA SILVA

Reu

MARCIO OLIVEIRA DO CARMO

MARIA IZABEL CAMPOS SILVA

ODILON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VLADIMIR COSTA DA SILVA· OAB MG 120832· CPF 938.***.***-87

Autor:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889· CPF 085.***.***-50

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

VLADIMIR COSTA DA SILVA· OAB MG 120832· CPF 938.***.***-87

Reu:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889· CPF 085.***.***-50

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO OLIVEIRA DO CARMO

MARIA IZABEL CAMPOS SILVA

ODILON PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODILON PEREIRA DA SILVA

Reu

MARCIO OLIVEIRA DO CARMO

MARIA IZABEL CAMPOS SILVA

ODILON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VLADIMIR COSTA DA SILVA· OAB MG 120832· CPF 938.***.***-87

Autor:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889· CPF 085.***.***-50

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

VLADIMIR COSTA DA SILVA· OAB MG 120832· CPF 938.***.***-87

Reu:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889· CPF 085.***.***-50

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ODILON PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como ODILON PEREIRA DA SILVA CPF: 715.345.396-20 e outros RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5013172-48.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A... (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GERALDO XAVIER GRUNWALDCPF

Reu

VANUZA MARTINS DE CARVALHOCPF

CLEMENCIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

CLEMENCIO VIEIRA DOS SANTOS

JOSE ROQUE DE OLIVEIRACPF

NILSON MARCIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Reu:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Outros

PAULO VICENTE ANTONIO DA SILVA· OAB MT 28823· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ITSUO SAITOCPF

GERALDO XAVIER GRUNWALDCPF

ILDECI FERREIRA BARRETO

LUIZ FERNANDO BARBOSA

MANOEL AGRIPINO DA CRUZ

+ 1 outros

Reu

ALECIO FUGIR DE LIMACPF

CLEMENCIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

CRISTIANO DORTA MACHADOCPF

ELIZANDRA CRISTINA DA SILVA ROCHA CAISCPF

EULALIA BALDUINO FERREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Autor:

PAULO VICENTE ANTONIO DA SILVA· OAB MT 28823· CPF 013.***.***-24

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Reu:

TARCISIO LUIZ BRUN· OAB MT 16191· CPF 014.***.***-81

Reu:

PAULO VICENTE ANTONIO DA SILVA· OAB MT 28823· CPF 013.***.***-24

Reu:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 3.001,78

Reu

ODILON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMR PERREIRA MORAES

ANTONIO DOS REIS FERREIRA FRANCO

HENRI ALBERTO DE S SILVA

JOSE BELARMINO DE OLIVEIRA

ALDECI ALVES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA FEITOSA

ODILON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI DA SILVACPF

LUZINETE SEBASTIANA DA SILVACPF

FABIANA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE WALTER PEREIRA

ODILON

RITA

LETICIA

MARIA

+ 2 outros

Outros

BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 181778· CPF 123.***.***-26

JORGE ALONSO FERRAÇO· OAB RJ 94181· CPF 044.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

HAMILTON

AMILTON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIMAR ROSÁRIO LEAL· OAB SP 358863· CPF 934.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Autor:

LUCIMAR ROSÁRIO LEAL· OAB SP 358863· CPF 934.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR ROSÁRIO LEAL· OAB SP 358863· CPF 934.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

16/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/MORRO DO CHAPEU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTIANO DE ALMEIDA SILVA

HAMILTON

CRISTIANO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEX DIAS DOS SANTOS· OAB BA 66119· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Reu: Cristiano De Almeida Silva Advogado: Alex Dias Dos Santos (OAB:BA66119) Testemunha: Hamilton Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000111-37.2006.8.05.0170 Ação Pe... (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 22.993,37

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ELIZA AUGUSTA DE SOUZACPF

HAMILTON

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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