HAMILTON PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 146.579,88

Autor

HAMILTON PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 198242· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: HAMILTON PEREIRA ADVOGADO: CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-198242 Relator: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAU... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

HAMILTON PEREIRA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 198242· CPF 116.***.***-93

Reu:

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 198242· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: HAMILTON PEREIRA ADVOGADO: CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-198242 Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0801008-73.2023.8.19.0064 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrida: HAMILTON PEREIRA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0801008-73.2023.8.19.0... (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

HAMILTON PEREIRA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 198242· CPF 116.***.***-93

Reu:

CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 198242· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: HAMILTON PEREIRA ADVOGADO: CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-198242 Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0801008-73.2023.8.19.0064 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrida: HAMILTON PEREIRA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0801008-73.2023.8.19.0... (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON PEREIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MOURA· OAB RJ 174275· CPF 115.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005033-48.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: HAMILTON PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 161 - 02/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 160 - 02/06/2025 - RESPOSTA (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON PEREIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MOURA· OAB RJ 174275· CPF 115.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005033-48.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE: HAMILTON PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 161 - 02/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 160 - 02/06/2025 - RESPOSTA (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BEZERRA CAVALCANTECPF

Reu

ROSENI PEDROSO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Reu:

HAMILTON PEREIRA ZANELLA· OAB PR 44863· CPF 220.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 4.684,69

Autor

ELENICE CORREA DA LUZ CORDEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA ZANELLA· OAB PR 44863· CPF 220.***.***-13

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ELENICE CORREA DA LUZ CORDEIROCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 18.641,21

Autor

DENILSO PEDROSO CARNEIROCPF

Reu

MARLON CESAR SIMOESCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB PR 93726· CPF 065.***.***-54

Autor:

HAMILTON PEREIRA ZANELLA· OAB PR 44863· CPF 220.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 20.345,25

Autor

ARLINDO LISBOACPF

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

MAGNA DE OLIVEIRACPF

ANANDA CANDIDA DE OLIVEIRA

SILVANA MARIA DE OLIVEIRA CANDIDOCPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA ZANELLA· OAB PR 44863· CPF 220.***.***-13

Reu:

MATHEUS TOBERA· OAB PR 92036· CPF 073.***.***-47

Outros

JENIFFER APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB PR 99579· CPF 073.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS FERREIRACPF

Reu

ANTENOR ALVES CARNEIRO

ARMINDIO BEZERRA

MATEUS RODRIGUES

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA ZANELLA· OAB PR 44863· CPF 220.***.***-13

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 23.000,01

Autor

EDSON TREVIZANCPF

Reu

SILVANA JACINTO NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA ASSIS· OAB PR 101259· CPF 064.***.***-74

Autor:

MATHEUS CAMPOS BORGES CHEDE ASSIS· OAB PR 94682· CPF 102.***.***-66

Autor:

HEDILYAN CARLA CARNEIRO PACHECO· OAB PR 96280· CPF 098.***.***-26

Reu:

HAMILTON PEREIRA ZANELLA· OAB PR 44863· CPF 220.***.***-13

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0000337-30.2020.8.16.0078 (04/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (04/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CURIUVA

Reu

LOURENCO DA SILVA VIGILCPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 66441· CPF 065.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VALDIR BENEDITO VITORINOCPF

RENILDO CARNEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

HAMILTON PEREIRA ZANELLA· OAB PR 44863· CPF 220.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/05/2024)

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