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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 22.962,19

Autor

ANTONINA MAUES VIANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DANIEL BOSO BRIDA· OAB SP 195509· CPF 221.***.***-58

Autor:

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GABRIEL MOREIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

LINALDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 22387· CPF 699.***.***-34

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Autor:

DYEGO SOUSA BRAGA· OAB PA 35651· CPF 712.***.***-20

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GABRIEL MOREIRA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARIA REGINA PANTOJA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

OLIVIO NYLANDER BRITO JUNIOR· OAB PA 33186· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GABRIEL MOREIRA FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

HUMBERTO FEIO BOULHOSA· OAB PA 7320· CPF 426.***.***-00

Autor:

DYEGO SOUSA BRAGA· OAB PA 35651· CPF 712.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANESSA EGLA ROCHA DO NASCIMENTOCPF

RAILSON JONAS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GILBERTO DO ROSARIO SERRACPF

Outros

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3394/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANESSA EGLA ROCHA DO NASCIMENTOCPF

RAILSON JONAS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO PAULO DURINHO

Outros

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE CUNHA MOREIRACPF

CLEBER CUNHA MOREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

CLEBER CUNHA MOREIRACPF

JOSUE CUNHA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 8.400,00

Autor

VALTER SILVA SANTOS

Reu

MIRNA LOY DOS SANTOS LIMACPF

ERIKA MYRNA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

Reu:

WILSON HITLER DA SILVA VELASCO· OAB PA 1147· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALTER SILVA SANTOS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 8.086,00

Autor

ROSA DE LOURDES DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

JULIANO SPINA· OAB SP 226981· CPF 260.***.***-97

Autor:

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

Autor:

DANIEL BOSO BRIDA· OAB SP 195509· CPF 221.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES DA SILVA CAMPOS em 11/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

SEBASTIAO EUGENIO DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Outros

JULIANO SPINA· OAB SP 226981· CPF 260.***.***-97

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

DANIEL BOSO BRIDA· OAB SP 195509· CPF 221.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO EUGENIO DA SILVA em 10/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

FRANCISCA TEREZA DE JESUS FREITASCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

Autor:

JULIANO SPINA· OAB SP 226981· CPF 260.***.***-97

Autor:

DANIEL BOSO BRIDA· OAB SP 195509· CPF 221.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANEY DARLING DE CARVALHO COSTACPF

ANGELO MADSON DA COSTA BARBOSACPF

Reu

VALMIR NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAMILTON RODRIGUES PINTO· OAB PA 16031· CPF 681.***.***-87

Autor:

RENATA DE ANDRADE RAMOS LOURENCO· OAB PA 28431· CPF 669.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59. (29/10/2023)

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