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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

R$ 240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0010434-43.2005.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo HAMILTON LUIZ PONTES e outros Advogado(s): DANIEL ALVES PESSOA registrado(a) civilmente como DANIEL ALVES PESSOA, TIAGO MAFRA SINEDINO, THIAGO CEZAR COSTA AVELINO, GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA EMENTA: EMBARGOS DE DECL... (20/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 240,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MARIA JUCILEIDE DE LIMA

HAMILTON LUIZ PONTESCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Reu:

TIAGO MAFRA SINEDINO· OAB RN 6095· CPF 011.***.***-50

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

THIAGO CEZAR COSTA AVELINO· OAB RN 6157· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (15/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 164.318,81

Autor

HANA FRIEDCPF

HAMILTON RAMOSCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2677647/RJ (2024/0232464-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: HAMILTON RAMOS REQUERENTE: HANA FRIED ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL - RS049862A REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Em análise, petição apresentada por HAMILTON RAMOS E HANA FRIED em que sustentam que (fl. 1.769): O cerne da questão não é solicitar que o Superior Tribunal de Justiça verifique a presença dos elementos do suporte fátic... (13/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 164.318,81

Autor

HAMILTON RAMOSCPF

HANA FRIEDCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 164.318,81

Autor

HAMILTON RAMOSCPF

HANA FRIEDCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAMILTON RAMOS (AGRAVANTE)

2. HANA FRIED (AGRAVANTE)

Reu

3. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 049862

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 049862

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON RAMOSCPF

HANA FRIEDCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 164.318,81

Autor

HANA FRIEDCPF

HAMILTON RAMOSCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129193520234020000/TRF2 (02/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 164.318,81

Autor

HAMILTON RAMOSCPF

HANA FRIEDCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 164.318,81

Autor

HAMILTON RAMOSCPF

HANA FRIEDCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019838402023402000020250926210026 (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 38.250,84

Autor

EDWIRGES DOS SANTOS LOPESCPF

ELIANE ROCHA SILVA E SOUSACPF

HAMILTON RAMOSCPF

HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 021203· CPF 969.***.***-68

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDWIRGES DOS SANTOS LOPES (AGRAVANTE)

2. ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA (AGRAVANTE)

3. HAMILTON RAMOS (AGRAVANTE)

4. HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS (AGRAVANTE)

5. SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 750005· CPF 946.***.***-63

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB RS 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 131708

Autor:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 750005· CPF 946.***.***-63

Reu:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 21006· CPF 716.***.***-30

Reu:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB RS 21203· CPF 969.***.***-68

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 131708

Reu:

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO· OAB RJ 176487· CPF 105.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2236466/RJ (2025/0375611-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDWIRGES DOS SANTOS LOPES AGRAVANTE: ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA AGRAVANTE: HAMILTON RAMOS AGRAVANTE: HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: GENI RODRIGUES ALVES ADVOGADOS: RUDI MEIRA CASSEL - RS049862A MARCOS JOEL DOS SANTOS - RS021203 ARACELI ALVES RODRIGUES - RJ131708 JEAN PAULO RUZZARIN - DF0210... (22/12/2025)

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