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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (03/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (30/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANA DOURADO ROCHACPF

ADRIANA DOURADO ROCHA

Advogados

Reu:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adriana Dourado Rocha Advogado: Ramon Souza Moura- Defensor Dativo (OAB:BA28025) Vitima: G. D. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000167-54.2017.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADRIANA DOURAD... (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 44.784,00

Autor

HAMILTON ROCHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 44.784,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

HAMILTON ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 36.072,84

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA MATTOSCPF

JOSE HAMILTON DA SILVA ROCHACPF

LEONI FRANCO RAMALHOCPF

LUIZ CARLOS ROCHACPF

MANOEL BARBOZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

NEMER ABDALLAH HAMMOUD EL KADRI· OAB MS 18018· CPF 870.***.***-15

Reu:

NIKOLLAS BRENO DE OLIVEIRA PELLAT· OAB MS 18471· CPF 005.***.***-94

Reu:

HÉLDIA AMORIM NOGUEIRA· OAB MS 23816· CPF 714.***.***-00

Outros

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 360.875,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JOSE HAMILTON DA SILVA ROCHACPF

JOSE ROBERTO DA SILVA MATTOSCPF

LEONI FRANCO RAMALHOCPF

LUIZ CARLOS ROCHACPF

MANOEL BARBOZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

NEMER ABDALLAH HAMMOUD EL KADRI· OAB MS 18018· CPF 870.***.***-15

Reu:

NIKOLLAS BRENO DE OLIVEIRA PELLAT· OAB MS 18471· CPF 005.***.***-94

Reu:

HÉLDIA AMORIM NOGUEIRA· OAB MS 23816· CPF 714.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equivalência salarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 143.018,71

Autor

JOSE HAMILTON DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN VILELA DONIZETE· OAB MS 16585· CPF 024.***.***-63

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 2.465,51

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE HAMILTON DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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