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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 12.648,00

Autor

APARECIDA ALVES PEREIRACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO· OAB MT 11658· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO· OAB MT 11658· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

21/07/2006

Valor

R$ 535,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

HAMILTON SIMOES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 8508· CPF 703.***.***-49

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Autor:

JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS· OAB MT 18338· CPF 969.***.***-20

Reu:

WALLACE RIBEIRO BRAGA· OAB MT 5887· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

21/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Reu

HAMILTON SIMOES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Autor:

TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 8508· CPF 703.***.***-49

Autor:

JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS· OAB MT 18338· CPF 969.***.***-20

Reu:

WALLACE RIBEIRO BRAGA· OAB MT 5887· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 565.000,00

Autor

HAMILTON SIMOES DA SILVA FILHOCPF

Reu

RUTH LOUREIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS CHRISTIANES LEAL· OAB RJ 197937· CPF 078.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/07/2025)

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