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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 712.495,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

NATALIE CATARINA LIMA· OAB DF 75706· CPF 029.***.***-70

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 18619· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA (28/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 712.495,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Autor:

NATALIE CATARINA LIMA· OAB DF 75706· CPF 029.***.***-70

Autor:

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 21897· CPF 708.***.***-91

Autor:

DR. ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES· OAB DF 34069· CPF 731.***.***-72

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO· CPF 939.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Reu:

NATALIE CATARINA LIMA· OAB DF 75706· CPF 029.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (07/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 712.495,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO· CPF 939.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Reu:

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/06/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (09/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 21.011.790,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 020704· CPF 192.***.***-20

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 026839· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 21.011.790,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 020704· CPF 192.***.***-20

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 026839· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 21.011.790,00

Autor

MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 026839· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSÉ FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 020704· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANACPF

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE FRANCISCO SANTANA NETO

SILVIO ROBERTO DE MATOS

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Autor:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0315668-95.2015.8.05.0001. AUTOR: SILVIO ROBERTO DE MATOS REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO ASSUNTO:·[Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o executado para, em 15 dias úteis, efetuar o pagamento do débito de R$ 113.617,11, apontado na planilha de cálculos acostada aos autos, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, caput e §1º do NCPC). Não promovendo o... (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

PPAR PINHEIRO PARTICIPACOES S/ACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Outros

WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 034210

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197834/CE (2025/0050748-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. RECORRIDO: MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA RECORRIDO: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A RECORRIDO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. RECORRIDO: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA RECORRIDO: PPAR PINHEIRO PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: HUGO MENDES PLUTARCO - DF025090 WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA - DF034210... (28/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

PPAR PINHEIRO PARTICIPACOES S/ACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Autor:

WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA· CPF 725.***.***-91

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Reu:

WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MAIDA HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Reu:

WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 21.011.790,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 21.011.790,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 21.011.790,00

Autor

HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA· OAB BA 26839· CPF 633.***.***-04

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO· OAB BA 20704· CPF 192.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 402.129.820,80

Autor

SAUDE SUPLEMENTAR SOLUCOES EM GESTAO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Reu

HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO· OAB SP 270956

Autor:

BEATRIZ NEVES DAL POZZO· OAB SP 300646

Autor:

BEATRIZ PEREIRA MARTINS· OAB BA 53658

Autor:

PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 402.129.820,80

Autor

SAUDE SUPLEMENTAR SOLUCOES EM GESTAO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Reu

HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO

Autor:

BEATRIZ NEVES DAL POZZO· OAB SP 300646

Autor:

PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 402.129.820,80

Autor

SAUDE SUPLEMENTAR SOLUCOES EM GESTAO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDACNPJ

Reu

HAPTECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ NEVES DAL POZZO· OAB SP 300646

Autor:

PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566· CPF 302.***.***-95

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES JUNIOR· OAB BA 31146

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (13/05/2026)

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