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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HARGUS COMERCIAL LTDACNPJ

LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009114542016821000120250507113013 (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HARGUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA· OAB RJ 172866· CPF 382.***.***-58

Autor:

ANA CAROLINA ANTONIETTI FAQUIM· CPF 418.***.***-30

Autor:

CAMYLA MONTEIRO DA SILVA· CPF 479.***.***-74

Autor:

FELIPE LINDE LIMA· CPF 419.***.***-51

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HARGUS COMERCIAL LTDA

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA· OAB SP 365867· CPF 382.***.***-58

Autor:

IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA· OAB RJ 172866· CPF 382.***.***-58

Autor:

MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI· OAB SP 385470· CPF 409.***.***-56

Autor:

VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO· OAB ES 027817· CPF 108.***.***-66

Autor:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB RS 025762

+ outros advogados do autor

Reu:

IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA· OAB SP 365867· CPF 382.***.***-58

Reu:

IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA· OAB RJ 172866· CPF 382.***.***-58

Reu:

MATHEUS RAMALHO FERREIRA FORNAZARI· OAB SP 385470· CPF 409.***.***-56

Reu:

VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO· OAB ES 027817· CPF 108.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· OAB RS 025762

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009114-54.2016.8.21.0001/RS AUTOR: HARGUS COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Ine... (20/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCUS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADJUD - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Autor:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HARGUS COMERCIAL LTDA

L'OREAL BRASIL PESQUISA E INOVACAO LTDA

Outros

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE· OAB RJ 114499· CPF 053.***.***-40

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 93732· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas para requererem o que entederem devido no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que. estando o processo findo, este será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR - DIPEA. (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HARGUS COMERCIAL LTDACNPJ

L'OREAL BRASIL PESQUISA E INOVACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/06/2023 (20/06/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.717,50

Autor

CARLOS ALBERTO DA COSTA FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA RAINNE DE PRODUTOS LTDACNPJ

UNIFOCO COMERCIO DE PERFUMARIA LTDACNPJ

HARGUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

ROBERTO BARRIEU· OAB SP 081665· CPF 048.***.***-25

Reu:

LORRANE NOGUEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 236589· CPF 133.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HARGUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA· OAB SP 365867· CPF 382.***.***-58

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HARGUS COMERCIAL LTDACNPJ

LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009114542016821000120250507113013 (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HARGUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA· OAB SP 365867· CPF 382.***.***-58

Autor:

ANA CAROLINA ANTONIETTI FAQUIM· CPF 418.***.***-30

Autor:

CAMYLA MONTEIRO DA SILVA· CPF 479.***.***-74

Autor:

FELIPE LINDE LIMA· CPF 419.***.***-51

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 9.946,52

Autor

HARGUS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CHRISTOPHER DANIEL CAPELER MARTELETOCPF

LUMENA BRAZ MORAESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 81031· CPF 759.***.***-20

Reu:

VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES· OAB RJ 197008· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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