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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA FATIMA VINAGRE DE CARVALHOCPF

GERALDO JACINTO DE CARVALHO NETOCPF

ANTONIO JANUARIO JUNQUEIRACPF

Reu

MARIA JOSE FREITAS PIZZAMIGLIOCPF

MARIA DA CONCEICAO COELHO LEAL DE OLIVEIRACPF

LEONARDO DE FREITAS OLIVEIRACPF

EDWIRGES AMELIA DORNELAS DE FREITAS OLIVEIRACPF

CELIA ALVES DE ANDRADE FREITASCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRINDADE MARTINS· OAB MG 115413· CPF 060.***.***-39

Autor:

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS· OAB MG 95990· CPF 029.***.***-04

Autor:

PAULA ASSIS NASCENTES COELHO· CPF 082.***.***-70

Reu:

FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE· OAB MG 191882· CPF 124.***.***-02

Reu:

MARIA CLARA SILVA BRANDAO DIOGENES DE OLIVEIRA· OAB MG 122437· CPF 080.***.***-00

Reu:

ARNALDO FRANCISCO PENNA· OAB MG 9622· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO JACINTO DE CARVALHO NETOCPF

ANDREA FATIMA VINAGRE DE CARVALHOCPF

Reu

ANDRE LUIZ ALVES ANDRADE FREITASCPF

ANGELA MARIA FREITAS ROSSICPF

ANTONIO JANUARIO JUNQUEIRACPF

AXEL EDUARDO PEREIRA YANEZCPF

CARLOS ALBERTO PIZZAMIGLIOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS

Autor:

RAPHAEL TRINDADE MARTINS· OAB MG 115413

Reu:

ARNALDO FRANCISCO PENNA

Reu:

FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE

Reu:

MARIA CLARA SILVA BRANDAO DIOGENES DE OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS

Reu:

RAPHAEL TRINDADE MARTINS· OAB MG 115413

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO JACINTO DE CARVALHO NETOCPF

ANDREA FATIMA VINAGRE DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA CRISTINA GUIMARAES FREITAS

CELIA ALVES DE ANDRADE FREITASCPF

MARIA JOSE FREITAS PIZZAMIGLIOCPF

ANDRE LUIZ ALVES ANDRADE FREITASCPF

LINDAURA DE FREITAS OLIVEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRINDADE MARTINS· OAB MG 115413

Autor:

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS

Reu:

ARNALDO FRANCISCO PENNA

Reu:

MARIA CLARA SILVA BRANDAO DIOGENES DE OLIVEIRA

Reu:

FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE

Reu:

RAPHAEL TRINDADE MARTINS· OAB MG 115413

Reu:

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

JORGE OLIVEIRA ARAUJOCPF

CARLOS AUGUSTO FRANCA FARIASCPF

CONCEICAO DE MARIA SEGUINS MIRANDACPF

HAROLDO SANTANA FREITASCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA· OAB MA 15238· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FRANCA FARIASCPF

CONCEICAO DE MARIA SEGUINS MIRANDACPF

DARLENE COSTA PEREIRACPF

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

EDILMA SILVA LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA· OAB MA 15238· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DARLENE COSTA PEREIRACPF

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

EDSON REGIO LEITECPF

ERINALDO PINHEIRO RIBEIROCPF

FRANCILENE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

NATACHA VELOSO CERQUEIRA ISRAEL

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA D----

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DARLENE COSTA PEREIRACPF

DORALINA OLIVEIRA FERREIRACPF

EDSON REGIO LEITECPF

ERINALDO PINHEIRO RIBEIROCPF

FRANCILENE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (10/03/2026)

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