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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO CAETANO DA SILVACPF

Outros

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CAETANO DA SILVA em 07/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DENIZE CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

WESLLEY EUGENIO DE SOUZACPF

MATEUS DA SILVA FERNANDESCPF

RAFAEL RODRIGUES PEREIRACPF

HAROLDO

Advogados

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

WESLLEY EUGENIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLAUDINO CESAR FREIRE FILHO· OAB PB 12757· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 35.500,00

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA REISCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO PEREIRA NEVES

HAROLDO

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 79 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 35.500,00

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA REISCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO PEREIRA NEVES

HAROLDO

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Publicado Notificação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA REIS

Reu

HAROLDOCPF

LUIZ CLAUDIO PEREIRA NEVES

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Reu:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Último movimento: Petição (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ARISTEU DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

HAROLDO BATULI RICARDOCPF

CREUZA MARIA ZANATTA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA CAMPELO DA SILVA· OAB RJ 178159· CPF 051.***.***-58

Autor:

MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS· OAB RJ 171702· CPF 052.***.***-56

Outros

ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM· OAB RJ 124190· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 135.399,54

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 135.399,54

Autor

HAROLDO GURGEL DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

YOHANA KELLY DE LIMA COSTA· OAB RN 12322· CPF 070.***.***-70

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 14.661,94

Autor

JAILSON DA SILVA SANTOS PROFETACPF

Reu

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DA SILVA SANTOS PROFETACPF

Reu

ATIVOS S A

Advogados

Autor:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

QUELITA DA SILVA FONSECA· OAB SE 1138· CPF 011.***.***-48

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Reu

EDUARDO MAIELLO DE SIQUEIRACPF

PAULO ROBERTO SIQUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO NUNES· OAB SP 229548· CPF 286.***.***-19

Reu:

MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA· OAB SP 167562· CPF 271.***.***-86

Reu:

MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO· OAB SP 329619· CPF 370.***.***-09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MAIELLO DE SIQUEIRACPF

PAULO ROBERTO SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MAIELLO DE SIQUEIRACPF

PAULO ROBERTO SIQUEIRA JUNIORCPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA· OAB SP 167562· CPF 271.***.***-86

Reu:

HAROLDO NUNES· OAB SP 229548· CPF 286.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 112.223,74

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

Outros

HAROLDO NUNES· OAB SP 229548· CPF 286.***.***-19

ROSANA DA SILVA ANTUNES· OAB SP 331963

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2265794/SP (2022/0389329-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 ROSANA DA SILVA ANTUNES - SP331963 AGRAVADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: HAROLDO NUNES - SP229548 DECISÃO Trata-se de agravo nos próprios autos interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de demonstração de ofensa aos artigos arr... (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

ROSANA DA SILVA ANTUNES· CPF 319.***.***-28

Reu:

HAROLDO NUNES· OAB SP 229548· CPF 286.***.***-19

Reu:

JULIANO FELIPE PEREIRA QUIRINO· CPF 297.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/09/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

HAROLDO NUNES· OAB SP 229548· CPF 286.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

HAROLDO NUNES· OAB SP 229548· CPF 286.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 112.223,74

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO NUNES· OAB SP 229548· CPF 286.***.***-19

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 33.867,30

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARRONICPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARRONICPF

Reu

UNIMED SEGURO SAUDE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 33.867,30

Autor

UNIMED SEGURO SAUDE S/A

Reu

MARCELO MARRONICPF

Advogados

Autor:

HAROLDO NUNES· OAB SP 229548· CPF 286.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA PRESTUPA· OAB SP 490108· CPF 485.***.***-26

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROSAM ASSOCIACAO PRO SAUDE MENTAL (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

+ outros advogados do autor

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Reu:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/11/2025)

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