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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 7.179,00

Autor

CLAUDIO FERNANDO ANTUNES LOPESCPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 10.369,27

Autor

MARCILIA INGRID LIMA BARROSO NUNESCPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PONTONET LOGISTICA S/ACNPJ

Outros

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.369,27

Autor

MARCILIA INGRID LIMA BARROSO NUNESCPF

Reu

PONTONET LOGISTICA S/ACNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Dr. José Duarte Santana. Agravado: Harman do Brasil Indústria Eletrônica e Participações Ltda Advogados: Drs. Cláudio Leite Pimentel e outros. Relator: Desembargador João Rebouças DECISÃO No dia 02 de novembro de 2022, foi proferida sentença no processo do qual decorreu o presente agra Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargado... (05/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HARMAN DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: CLAUDIO LEITE PIMENTE E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas Reclamações nº 70.777/RN, de relatoria do Ministro CRISTIANO ZANIN; 73.322/RN, de relatoria da Ministra CÁRMEN LÚCIA; e 70.087/MT, de relatoria do Ministro DIAS TOFOLLI, determino o SOBRESTAMENTO do processo em razão do Te... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Último movimento: Conclusos para decisão (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 11.173,13

Autor

ANTONIO ALISSON ARAUJO GOMESCPF

Reu

JBL/BRASIL LTDACNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA· OAB RN 19252· CPF 110.***.***-57

Autor:

ARTHUR IKARO DA SILVA· OAB RN 19245· CPF 062.***.***-05

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 11.173,13

Autor

ANTONIO ALISSON ARAUJO GOMESCPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JBL/BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 12.249,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 12.249,00

Autor

HALLYSON JACOME ALVESCPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 19841· CPF 072.***.***-42

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 8.400,00

Autor

BRUNO CORREIA DE PAULO PINHEIROCPF

Reu

GILVAN P SOARES - MECNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FACELL LTDA - EPPCPF

Outros

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023 (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

FACELL LTDA - EPPCPF

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GILVAN P SOARES - MECNPJ

Reu

BRUNO CORREIA DE PAULO PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 7.264,86

Autor

JOCIEL SOARES PEREIRACPF

GILVAN P SOARES - MECNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACPF

Reu

GILVAN P SOARES - MECNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACPF

JOCIEL SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO· OAB RJ 140627· CPF 054.***.***-39

Reu:

JOAO MANOEL FILHO NETO· OAB RN 17631· CPF 103.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.264,86

Autor

GILVAN P SOARES - MECNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACPF

Reu

JOCIEL SOARES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 35.000,04

Autor

IDEIAS EVENTOS E PROMOCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

GILVAN P SOARES - MECNPJ

GERLUCIO DE AQUINO GUEDES COMERCIO - MECNPJ

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

THIAGO SOUTO DA SILVA· OAB RN 1060· CPF 094.***.***-95

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 35.000,04

Autor

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

IDEIAS EVENTOS E PROMOCOES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (14/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 3.749,00

Autor

WILSON SALVIANO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

10 DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 3.749,00

Autor

WILSON SALVIANO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDACPF

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2023)

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