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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 1.824.785,95

Autor

HB TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ANDRADE· OAB SP 225479· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (14/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.824.785,95

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

HB TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

HB TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATE

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ANDRADE· OAB SP 225479· CPF 261.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE ANDRADE· OAB SP 225479· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HB TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TAMARA GUEDES COUTO· OAB SP 185085· CPF 273.***.***-11

Reu:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Reu:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 121.091,11

Autor

HB TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE TAUBATE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ANDRADE· OAB SP 225479· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 121.091,11

Autor

HB TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE TAUBATE

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ANDRADE· OAB SP 225479· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HB TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HB TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Anulação de Débito FiscalPetição Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HB TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ASSUNCAO· OAB SP 380136· CPF 411.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 24.181,07

Autor

SKYLACK TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

OXIGAS COMERCIO DE TINTAS E GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SKYLACK TINTAS E VERNIZES LTDA em 13/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 56.403,62

Autor

SKYLACK TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

VIVIANE ROCHA LIMA PINTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA BARBOSA· OAB SP 83726· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 716.904,72

Autor

SKYLACK TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

MAGALHAES NOGUEIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - MECNPJ

MN COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

PIGMENTAR TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

AL COMERCIO DE TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ECLERISTON ARAUJO RIBEIRO· OAB SP 338387· CPF 223.***.***-45

Reu:

ELIANE DA COSTA AVILA· OAB DF 38970· CPF 458.***.***-49

Reu:

JULYA MYKAELY LOPES DOS SANTOS· OAB DF 64097· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 29.259,09

Autor

SKYLACK TINTAS E VERNIZES LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL RFA LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE ROGERIO FERREIRA AMARACNPJ

Advogados

Autor:

ECLERISTON ARAUJO RIBEIRO· OAB GO 338387

Outros

MARIA CRISTINA ARAUJO· OAB GO 325097

Último movimento: Juntada -> Petição (05/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 33.724,26

Autor

SKYLACK TINTAS E VERNIZES LTDA.CNPJ

Reu

MAURO DA SILVA

LINDAURA MOREIRA DA SILVA

QUATRO RODAS COMERCIO DE TINTAS E VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA MECNPJ

Outros

ECLERISTON ARAUJO RIBEIRO· OAB GO 338387

MARIA CRISTINA ARAUJO· OAB GO 325097

Último movimento: Juntada -> Petição (06/04/2026)

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