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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.555,82

Autor

HD PNEUS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

BABY RODAS LTDACNPJ

Outros

DANIENNE MARUSE SIMAO SILVA· OAB MG 109977

Último movimento: Juntada de guia (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 19.486.006,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 19.486.006,00

Autor

HD PARTS COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA ROLLA BERNAUD· OAB RS 081118· CPF 014.***.***-21

Autor:

FABIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 19.486.006,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HD PARTS COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014434-51.2015.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 5, 30, 45, 64, 79, 113 (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PARTS COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

EMBREAGENS HD COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

SCHULTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBREAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOMES STOCK· OAB RJ 247673· CPF 141.***.***-17

Autor:

MARCANTÔNIO MUNIZ· OAB PR 22867· CPF 721.***.***-97

Autor:

MARCANTÔNIO MUNIZ· OAB PR 022867· CPF 721.***.***-97

Reu:

LUCIANA GOMES STOCK· OAB RJ 247673· CPF 141.***.***-17

Reu:

MARCANTÔNIO MUNIZ· OAB PR 22867· CPF 721.***.***-97

Reu:

MARCANTÔNIO MUNIZ· OAB PR 022867· CPF 721.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016135-90.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA AUTOR: HD PARTS COMERCIO EXTERIOR LTDA. ADVOGADO(A): LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 04/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (06/05/2026)

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