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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 19.486.006,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 19.486.006,00

Autor

HD PARTS COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA ROLLA BERNAUD· OAB RS 081118· CPF 014.***.***-21

Autor:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 19.486.006,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HD PARTS COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014434-51.2015.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 5, 30, 45, 64, 79, 113 (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PARTS COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Reu

EMBREAGENS HD COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

SCHULTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBREAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOMES STOCK· OAB RJ 247673· CPF 141.***.***-17

Autor:

MARCANTÔNIO MUNIZ· OAB PR 22867· CPF 721.***.***-97

Autor:

MARCANTÔNIO MUNIZ· OAB PR 022867· CPF 721.***.***-97

Reu:

LUCIANA GOMES STOCK· OAB RJ 247673· CPF 141.***.***-17

Reu:

MARCANTÔNIO MUNIZ· OAB PR 22867· CPF 721.***.***-97

Reu:

MARCANTÔNIO MUNIZ· OAB PR 022867· CPF 721.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016135-90.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA AUTOR: HD PARTS COMERCIO EXTERIOR LTDA. ADVOGADO(A): LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 04/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 6.686,41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 6.686,41

Autor

HD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245639932 (Outras Despesas) (10/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

HD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

HD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: HD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO/DECISÃO Recebo os presentes Embargos de Declaração (evento 83, EMBDECL1), pois tempestivos, interrompendo o prazo para a interposição de outros recursos, nos termos do art. 1.026 do Código de Processo Civil. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra sentença proferida por este juízo (evento 76, SENT1), alegando contradição. Os embargos merecem acolhida, considerando que as alterações dos arts.... (24/04/2025)

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