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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 20.276,29

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 20.276,29

Autor

HDS REFRIGERACAO LTDA.CPF

Reu

C A PESTANA GOMESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

V DE P B DA SILVA SERVICO E COMERCIOCNPJ

Reu

HDS REFRIGERACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JANAINA FREITAS DOS SANTOS· OAB MA 20611· CPF 673.***.***-06

Reu:

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES· OAB MA 16925· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA FREITAS DOS SANTOS

Reu

MAYARA RAYANNE LOPES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA FREITAS DOS SANTOS· OAB MA 20611· CPF 673.***.***-06

Reu:

JANAINA FREITAS DOS SANTOS· OAB MA 20611· CPF 673.***.***-06

Reu:

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES· OAB MA 16925· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

J A LIMA JUNIOR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

HDS REFRIGERACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOAO ALMEIDA LIMA NETO· OAB PE 24553· CPF 902.***.***-49

Autor:

THAIS MINNELY SANTOS BRANDAO· OAB PE 46379· CPF 102.***.***-50

Reu:

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES· OAB MA 16925· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA RODRIGUES PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 4

Reu

RAFAELA RODRIGUES PESSOACPF

HDS REFRIGERACAO LTDA.CPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: RAFAELA RODRIGUES PESSOA DESPACHO Intimação - RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL DE Nº 0845231-41.2022.8.18.0140 Vistos, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao presente Recurso Especial (id. 21236527), nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE... (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAFAELA RODRIGUES PESSOACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS· OAB PI 4883· CPF 092.***.***-04

Reu:

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR· OAB PI 5831· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470295/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RAFAELA RODRIGUES PESSOACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 56.281,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FERNANDES RIBAS

Reu

BARU RESTAURANTE LTDA - EPP

HDS RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Autor:

AMANDA MOREIRA ANDRADE· OAB DF 46677· CPF 032.***.***-95

Autor:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Reu:

AMANDA MOREIRA ANDRADE· OAB DF 46677· CPF 032.***.***-95

Reu:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.949,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLLAS PABLO NUNES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BSB PRODUCOES MUSICAIS E AGENCIAMENTO CULTURAL LTDACNPJ

HDS RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA MOREIRA ANDRADE· OAB DF 46677· CPF 032.***.***-95

Autor:

ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA· OAB DF 50849· CPF 944.***.***-53

Reu:

AMANDA MOREIRA ANDRADE· OAB DF 46677· CPF 032.***.***-95

Reu:

ROBERTO DE ALMEIDA MIGLIAVACCA· OAB DF 50849· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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