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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 2.842,40

Autor

HEBERT HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PMMG

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS EULOGIO GONZALEZ BAZZANOCPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EULOGIO GONZALEZ BAZZANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0091969722002813046020250326125340 (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EULOGIO GONZALEZ BAZZANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EULOGIO GONZALEZ BAZZANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EULOGIO GONZALEZ BAZZANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EULOGIO GONZALEZ BAZZANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EULOGIO GONZALEZ BAZZANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 7.533,88

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 7.533,88

Autor

EDNA DA CONCEICAO AURELIANOCPF

Reu

RAFAEL FLORENCIO CARAVANTECPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE VALE BARBOSA· OAB SP 345483· CPF 409.***.***-56

Autor:

GRASIELE SOUZA DA SILVA MAIA· OAB SP 434695· CPF 400.***.***-11

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Expedição de certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 7.533,88

Autor

RAFAEL FLORENCIO CARAVANTECPF

Reu

ADRIANO REINALDO ESTRIVOCPF

EDNA DA CONCEICAO AURELIANOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Reu:

JOÃO HENRIQUE VALE BARBOSA· OAB SP 345483· CPF 409.***.***-56

Reu:

GRASIELE SOUZA DA SILVA MAIA· OAB SP 434695· CPF 400.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 29.128,27

Autor

LUCAS BARASNEVICIUS QUAGLIATOCPF

Reu

VANESSA SCAGLIARINI ALVESCPF

VANESSA SCAGLIARINI ALVES 42743471840CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO QUAGLIATO· OAB SP 448527· CPF 368.***.***-66

Reu:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 2.643,37

Autor

WILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

WESLEY AUGUSTO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI· OAB SP 130756· CPF 168.***.***-71

Reu:

ENILTON JOSE SABINO· OAB SP 93792· CPF 720.***.***-72

Reu:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Reu:

ANDRÉ GOMES DA SILVA· OAB SP 416592· CPF 423.***.***-36

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 37.116,64

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LEANDRO RUELA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB SP 200427· CPF 284.***.***-08

Reu:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 227.476,92

Autor

ANDRE TAVARES DA SILVACPF

Reu

M & C SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 2.666,45

Autor

MARIA ODETE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

REGINALDO OLEGARIO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO COELHO CAMARGOCPF

ZELIA MARIA COELHO CAMARGOCPF

LUIZ RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

MARIA ROSA PEREIRA OLIVEIRACPF

FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ODEISMAR DE BRITO· OAB SP 93360· CPF 031.***.***-60

Reu:

ENILTON JOSE SABINO· OAB SP 93792· CPF 720.***.***-72

Reu:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 17.700,00

Autor

ADRIANA PINHEIRO MOREIRACPF

Reu

MED ANCHIETA CENTRO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Reu:

GABRIEL ZAMBON ADDINY· OAB SP 221634· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA TOMAS DE AQUINO

Advogados

Autor:

HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS· OAB SP 502582· CPF 224.***.***-71

Último movimento: Publicação (28/07/2025)

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