HECTOR CESAR CORREIA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 19.950,00

Autor

MARCELO RODRIGUES MENDONCACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB GO 233247

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

IDEVAN MANOEL DA SILVA

Outros

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Último movimento: Resposta Ofício SEFAZ (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 21.598,58

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDACNPJ

PAULO MOISES DE SOUSA (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB GO 63847

Reu:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Outros

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB GO 57986

Último movimento: Processo Arquivado (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 21.412,10

Autor

PARADIESEL PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

PAULO VITOR RABELO DE SOUSACPF

PAULO MOISES DE SOUZA (ESPOLIO)

PAULO GABRIEL AMADO SOUSACPF

CLAUDIA CRISTINA SOUZA CASTROCPF

FLAVIA CRISTINA DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ILSON GOMES· OAB GO 11769

Reu:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Reu:

MARCELO GOMES CAETANO· OAB GO 60382

Outros

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

VIVIANE RIBEIRO DE ARAUJO MATOS CUNHA· OAB GO 16080· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 25.320,00

Autor

MARISE VICENTE DE PAULACPF

Reu

EDITORIAL CASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Último movimento: Processo Arquivado (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISE VICENTE DE PAULACPF

Reu

EDITORIAL CASA LTDA

Advogados

Autor:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

LUÍS FELLYPE DE ARAÚJO· OAB PR 67553· CPF 044.***.***-63

Reu:

GABRIEL MACHADO RASSOLIN· OAB PR 125222

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISE VICENTE DE PAULACPF

Reu

EDITORIAL CASA LTDA

Advogados

Autor:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 41289· CPF 048.***.***-35

Reu:

LUÍS FELLYPE DE ARAÚJO· OAB PR 67553· CPF 044.***.***-63

Reu:

GABRIEL MACHADO RASSOLIN· OAB PR 125222

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 6.074,81

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B CENTRAL LTDA - MECNPJ

Outros

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Último movimento: Processo Arquivado (27/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OUVIDORCNPJ

ANGELICA SILVERIO FREIRES

ONOFRE GALDINO PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 60709

Reu:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Reu:

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143

Reu:

TIAGO JOSE TEIXEIRA NONATO DA SILVA· OAB GO 52166

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Autoridade CoatoraMandado de Segurança ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA MARIA TORQUATO OLIVEIRACPF

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Reu:

BRUNA RODRIGUES TANNUS

Outros

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

VIVIANE RIBEIRO DE ARAUJO MATOS CUNHA· OAB GO 16080· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA TORQUATO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

Autor:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Autor:

VIVIANE RIBEIRO DE ARAUJO MATOS CUNHA· OAB GO 16080· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5400592-04.2025.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO IMPETRANTE: HELENA MARIA TORQUATO OLIVEIRA IMPETRADOS: PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA – GOIASPREV, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS E ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA... (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA TORQUATO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

Autor:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Autor:

VIVIANE RIBEIRO DE ARAUJO MATOS CUNHA· OAB GO 16080· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5400592-04.2025.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO IMPETRANTE: HELENA MARIA TORQUATO OLIVEIRA IMPETRADOS: PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA – GOIASPREV, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS E ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora DORACI LAMAR ROSA DA SILVA... (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 26.958,82

Último movimento: Sessão Julgamento Adiado (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JMK LOCADORA DE VEICULOS SOCIEDADE SIMPLES ME

Advogados

Reu:

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Reu:

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

Reu:

ALICE MARIA GENARO SILVA CARNEIRO· OAB GO 23412· CPF 363.***.***-25

Reu:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0354939-41.2016.8.09.0074 Comarca de Ipameri 4ª Câmara Cível 1º Apelante: THIAGO MANTEIGA ALVARES DA SILVA 2º Apelante: JMK LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE SIMPLES ME Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Relatora: Dra. Viviane Silva de Moraes Azevedo Juíza de... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JMK LOCADORA DE VEICULOS SOCIEDADE SIMPLES ME

Advogados

Reu:

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Reu:

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

Reu:

ALICE MARIA GENARO SILVA CARNEIRO· OAB GO 23412· CPF 363.***.***-25

Reu:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0354939-41.2016.8.09.0074 Comarca de Ipameri 4ª Câmara Cível 1º Apelante: THIAGO MANTEIGA ALVARES DA SILVA 2º Apelante: JMK LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE SIMPLES ME Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Relatora: Dra. Viviane Silva de Moraes Azevedo Juíza de... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTONIO RABELO DE PAULA - O CATALANO

Advogados

Reu:

HECTOR PERES CORREIA· OAB GO 71808

Reu:

CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA· OAB GO 22143· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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