Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEDER FARIA PEREIRACPF

L. V. M. D. A. F.

LORRAINE MATOS DE ASSIS BARBOSACPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA LEAO

FREDERICO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

ALLESSANDRA BLOSFELD AGUIAR· OAB MT 16133· CPF 007.***.***-33

Autor:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Reu:

ALLESSANDRA BLOSFELD AGUIAR· OAB MT 16133· CPF 007.***.***-33

Reu:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Documento (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 174.053,60

Autor

CESAR EDUARDO MOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Outros

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 012861

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854650/AM (2025/0046680-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: CESAR EDUARDO MORO ADVOGADOS: ELISABETE LUCAS - AM004118 HEDER RODRIGUES LUCAS - AM012861 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CESAR EDUARDO MOROCPF

Advogados

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 134.310,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CESAR EDUARDO MOROCPF

Advogados

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· CPF 019.***.***-38

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/11/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR EDUARDO MOROCPF

Reu

2. CESAR EDUARDO MORO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 12861

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Autor:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 012861

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 012861

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002903-62.2019.4.01.3200. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CESAR EDUARDO MORO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABETE LUCAS - AM4118 e HEDER RODRIGUES LUCAS - AM12861 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as pa... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FAUSTINO MONTEIRO TRINDADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 12861

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 12861

Último movimento: Definitivo (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BITTENCOURT DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 12861

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 12861

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal