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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 36.438,37

Autor

WANESSA CRISTINA MIRANDA DE CASTROCPF

CONCEICAO DE MARIA COELHO DE CASTROCPF

MARIA DOS SANTOS SILVA FRAZAO DE CASTROCPF

BRUNA CAROLINA FRAZAO DE CASTROCPF

JOSE RIBAMAR FRAZAO DE CASTROCPF

Reu

BASILIO GRACILIANO BENFICA DE CASTROCPF

BASILIO GRACILIANO BENFICA DE CASTRO

Advogados

Autor:

ELUAN MOREIRA DIAS· OAB MA 19194· CPF 027.***.***-41

Autor:

MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES· OAB MA 19204· CPF 856.***.***-72

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Autor:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA SILVA RAMOSCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO SILVA RAMOSCPF

VILDETE RAMOS DA SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS RAMOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIANNE MARIA MAZULO ROCHA· OAB PI 19627· CPF 003.***.***-50

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Reu:

BRUNO JOSE RAMOS SILVA· CPF 032.***.***-10

Reu:

IVANE RODRIGUES PINTO· OAB MA 13030· CPF 922.***.***-34

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FABIO CRISTIAN PINHEIRO DOMINICICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HEGLE SANTOS PINHEIROCPF

Reu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841407-38.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FABIO CRISTIAN PINHEIRO DOMINICI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HEGLE SANTOS PINHEIRO - MA12166 REPRESENTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constit... (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HEGLE SANTOS PINHEIROCPF

Reu

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA VIEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Definitivo (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIO JOSE XAVIERCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR DE MOURA REZENDECPF

Advogados

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HEGLE SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BRAGA NETO

Advogados

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Autor:

JEFFERSON ALLAN PADILHA MACHADO· OAB MA 10821· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HEGLE SANTOS PINHEIROCPF

Reu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alienação FiduciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

01/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 16/12/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

01/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HEGLE SANTOS PINHEIROCPF

Reu

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

HEGLE SANTOS PINHEIRO· OAB MA 12166· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 53.033,64

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

HEGLE SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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