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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 244.539,28

Autor

FLAVIO SERGIO WALLAUERCPF

HEIN, BUSS & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

NESTOR FERNANDO HEIN· OAB RS 016216· CPF 265.***.***-15

FREDERICO SCHULZ BUSS· OAB RS 047141· CPF 722.***.***-20

CLAUDIA MACHADO SAMPAIO· OAB RS 047113· CPF 702.***.***-00

AMANDA ROSALES GONÇALVES HEIN· OAB RS 076331· CPF 014.***.***-39

DORIS AMARAL KUMMEL· OAB RS 093988

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

R$ 1.021.283,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: Hein, Buss & Sampaio Advogados Associados ADVOGADO: FREDERICO SCHULZ BUSS (OAB RS047141) ADVOGADO: NESTOR FERNANDO HEIN (OAB RS016216) ADVOGADO: CLAUDIA MACHADO SAMPAIO (OAB RS047113) ADVOGADO: Amanda Rosales Gonçalves Hein (OAB RS076331) ADVOGADO: ROBERTO BASTOS FAGUNDES GHIGINO (OAB RS093195) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: AFONSO FEIJO ARRIADA (EXECUTADO) ADVOGADO: NESTO... (28/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.021.283,19

Autor

HEIN, BUSS & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1144080/2025 - AgInt nos EDcl no (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.021.283,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

HEIN, BUSS & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (06/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

23/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (29/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2026)

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