HEITOR MACIEL FEITOSA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO IRON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

S A DE AGUA E ESGOTO DO CRATO SAAECCNPJ

Outros

JOSÉ JEFFERSON CAMPOS DE SANTANA· OAB CE 20824· CPF 987.***.***-15

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO IRON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

S A DE AGUA E ESGOTO DO CRATO SAAECCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

JOSÉ JEFFERSON CAMPOS DE SANTANA· OAB CE 20824· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Publicado Despacho em 23/02/2026. Documento: 193099702 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICíPIO DE CRATOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

Reu

MARIA INES BATISTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MICAEL FRANCOIS GONCALVES CARDOSO· OAB CE 24043· CPF 018.***.***-41

Autor:

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO· OAB CE 18714· CPF 839.***.***-15

Reu:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 15.083,30

Autor

MARIA INES BATISTA E SILVA - MECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CRATOCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MIRANDA NOROES· OAB CE 28976· CPF 025.***.***-77

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

MARINA SOBREIRA DE OLIVEIRA XENOFONTE BARRETO· OAB CE 36199· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARQUES MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

WILLIAN DO NASCIMENTOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

JOSE ABDON DA SILVACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

FRANCISCO MATEUS LOPES MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

GLEIFSON LOPES PIRES· OAB PE 23573

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193489714 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 222.608,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200676821 (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 222.608,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

RITA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR FEITOSA MACEDOCPF

Reu

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR FEITOSA MACEDOCPF

Reu

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RITA MARIA DE SOUZA APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0202800-19.2024.8.06.0071 Processos Associados: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] Vistos em autoinspeção Trata-se de CUMPRIMEN... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR FEITOSA MACEDOCPF

Reu

JURANDY SOARES DE MORAES NETOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RITA MARIA DE SOUZA APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0202800-19.2024.8.06.0071 Processos Associados: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] Vistos em autoinspeção Trata-se de CUMPRIMEN... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 2.052.138,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0203154-44.2024.8.06.0071 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce... (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.052.138,52

Autor

BENTO DINIZ LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 36586821 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO DINIZ LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: BENTO DINIZ LEITE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0203154-44.2024.8.06.0071 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra Bento Diniz Leite, em face do acórdão (ID 17400... (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO DINIZ LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: BENTO DINIZ LEITE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0203154-44.2024.8.06.0071 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra Bento Diniz Leite, em face do acórdão (ID 17400... (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 228.588,87

Autor

MARIA IVALDA ALVES NOROESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA IVALDA ALVES NOROES APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO PROCESSO N. 0201355-63.2024.8.06.0071 Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Maria Ivalda Alves Norões, figurando como apelado Banco do Brasil SA, em face de sentença prolatada pelo Ju... (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 228.588,87

Autor

MARIA IVALDA ALVES NOROESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA ELBA TEIXEIRACPF

SILVIA LETICIA TEIXEIRA ALBINOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

UNIMED DO CARIRI - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SHALON MICHAELLI ANGELO TAVARES· OAB CE 24016· CPF 986.***.***-20

Reu:

JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO· OAB CE 16042· CPF 546.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 17/04/2026. Documento: 199868280 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PAULO GEOVANE BEZERRA DE SOUSACPF

MARIA AYRLLES MACEDOCPF

Reu

CICERO GONCALO DA COSTACPF

HALINE RIBEIRO LEANDROCPF

MARIA VICIENE E SILVA FURTADO CALDASCPF

ANA LUCIA ALVES COSTACPF

ADRIANO VITURINO SOUSA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FRANCIVALDA TAVARES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERLANIO RODRIGUES· OAB CE 12855· CPF 223.***.***-91

Autor:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB CE 33484· CPF 256.***.***-64

Reu:

TATIANE MENDES· OAB CE 33482· CPF 297.***.***-47

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. Documento: 200725960 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCIVALDA TAVARES DA SILVACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB CE 33484· CPF 256.***.***-64

Autor:

TATIANE MENDES· OAB CE 33482· CPF 297.***.***-47

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

JOSE ERLANIO RODRIGUES· OAB CE 12855· CPF 223.***.***-91

Reu:

HEITOR FEITOSA MACEDO· OAB CE 28975· CPF 942.***.***-00

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para juízo de origem (12/12/2025)

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