HEITOR MARTINS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA GRAZIELA AZEVEDO FAZZICPF

Reu

HEITOR FILHO

Advogados

Autor:

EDILENE MIRANDA GARCIA· OAB PA 34061· CPF 937.***.***-49

Autor:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Reu:

FELIPE EDUARDO POMBO RABELO· OAB PA 31661· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DARLI DE MATOS ROCHACPF

MARIA TERESA GUALIATO ROCHACPF

MARCO ANTONIO DE CARVALHOCPF

MARIA CRISTINA DUTRA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

OMAR LAGESCPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PRISCILLA PAIVA FAVIERI· OAB RJ 211578· CPF 150.***.***-70

ANA KETY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138538· CPF 094.***.***-40

HEITOR FAVIERI FILHO· OAB RJ 43583

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA· OAB RJ 117232· CPF 052.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 4.376,38

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTELCNPJ

Reu

LUDIMILA DE SOUZA POIRIERCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA PAIVA FAVIERI· OAB RJ 211578· CPF 150.***.***-70

Outros

LUDIMILA DE SOUZA POIRIER· OAB RJ 176237· CPF 077.***.***-11

HEITOR FAVIERI FILHO· OAB RJ 43583

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL -UGB/FERP

ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MAUADIÉ SOUZA· OAB RJ 93284· CPF 837.***.***-00

Autor:

HEITOR FAVIERI FILHO· OAB RJ 43583

Reu:

PRISCILA MAUADIÉ SOUZA· OAB RJ 93284· CPF 837.***.***-00

Reu:

HEITOR FAVIERI FILHO· OAB RJ 43583

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando o processo, verifica-se o retorno dos autos do 2º Grau. Diante do trânsito em julgado (fls. 1087) e da regular intimação das partes acerca do acórdão (fls. 1089/1090), cumpra-se a decisão de fls. 997. Após, certifique-se nos autos e aguarde a resposta do Banco Bradesco. Com a resposta, certifique-se e intime-se a parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL -UGB/FERP

ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MAUADIÉ SOUZA· OAB RJ 93284· CPF 837.***.***-00

Autor:

HEITOR FAVIERI FILHO· OAB RJ 43583

Reu:

PRISCILA MAUADIÉ SOUZA· OAB RJ 93284· CPF 837.***.***-00

Reu:

HEITOR FAVIERI FILHO· OAB RJ 43583

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando o processo, verifica-se o retorno dos autos do 2º Grau. Diante do trânsito em julgado (fls. 1087) e da regular intimação das partes acerca do acórdão (fls. 1089/1090), cumpra-se a decisão de fls. 997. Após, certifique-se nos autos e aguarde a resposta do Banco Bradesco. Com a resposta, certifique-se e intime-se a parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sanções AdministrativasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICPF

Advogados

Reu:

HEITOR FAVIERI FILHO· OAB RJ 43583

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICPF

Advogados

Reu:

HEITOR FAVIERI FILHO· OAB RJ 43583

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2024)

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