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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 162.156,08

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES· OAB RS 052578· CPF 534.***.***-68

Reu:

NAURO OSORIO MARQUES· OAB RS 106633· CPF 070.***.***-44

Outros

HEITOR SILVA SANTOS· OAB RS 099961

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197954/RS (2025/0050642-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: MARCOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES - RS052578 HEITOR SILVA SANTOS - RS099961A NAURO OSORIO MARQUES - RS106633 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 162.156,08

Autor

MARCOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLODOMIRO PEREIRA MARQUES· OAB RS 052578· CPF 534.***.***-68

Autor:

HEITOR SILVA SANTOS· CPF 104.***.***-37

Autor:

NAURO OSORIO MARQUES· OAB RS 106633· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (24/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 162.156,08

Autor

UNIAOCNPJ

MARCOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Autor:

NAURO OSORIO MARQUES· OAB RS 106633· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011969882014404711220250217153209 (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE ANDRADE MIRANDACPF

Reu

ALEX MIRANDA MARCALCPF

CINTHYA MIRANDA MARCALCPF

MARIA DAS GRACAS MIRANDA MARCALCPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 199074· CPF 118.***.***-88

Autor:

MONIQUE SILVA JUNQUEIRA· OAB MG 181084· CPF 101.***.***-57

Autor:

WALQUIRIA MARTINS SILVA· OAB MG 68055· CPF 483.***.***-91

Autor:

DIEGO BRYNER BATISTAO· OAB MG 212078· CPF 090.***.***-73

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA PATRICIO· OAB MG 178133· CPF 117.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VILELA LINHARES ARAUJO· OAB MG 98585· CPF 044.***.***-62

Reu:

EDUARDO VELOSO PEDROSA· OAB MG 100006· CPF 043.***.***-99

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

HEITOR SILVA SANTOS· CPF 104.***.***-37

Reu:

HENRIQUE COSTA VIEIRA· OAB MG 100710· CPF 013.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHYA MIRANDA MARCALCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ANDRADE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

JOSE CLAUDINEI SILVA· OAB MG 64328· CPF 669.***.***-53

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.667,50

Autor

SONIA ANTUNES DA SILVACPF

Reu

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SILVA SANTOS· OAB RS 105372· CPF 104.***.***-37

Autor:

JORGE LUCIMAR GONÇALVES MACIEL· OAB RS 039703· CPF 412.***.***-53

Autor:

KHAUE MACIEL· OAB RS 108899· CPF 010.***.***-52

Autor:

JORGE ARTURO VISCARRA MACHICADO JUNIOR· OAB RS 113143· CPF 010.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 12.607,50

Autor

PAULO HENRIQUE RODRIGUES CANABARROCPF

Reu

GRUPO VAZ SOLUCOES FINANCEIRAS

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR SILVA SANTOS· OAB RS 105372· CPF 104.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA RAYMUNDO COSTA· OAB RS 127856· CPF 036.***.***-94

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 015471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 7.944,20

Autor

PATRICIA MURADAS MACIELCPF

Reu

DEIVIT BRAGA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ODIR BERLATTO· OAB RS 099687· CPF 689.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HEITOR SILVA SANTOS· OAB RS 105372· CPF 104.***.***-37

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/05/2025)

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