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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NEUZA MARIA CAITANO SOUZACPF

Reu

DORILDES JOSE BUSNELO DE ALMEIDACPF

ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 17.454,90

Autor

NELCO MACHADO DE ALMEIDACPF

LUCIANA FARIASCPF

DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Autor:

ESTELA MARIS TEIXEIRA COSTA· OAB RS 023383· CPF 313.***.***-04

Autor:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 122 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BARCELOS PADILHACPF

Reu

LEANDRO BARCELOS PADILHACPF

Advogados

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRApelação Criminal

ResistênciaApelação Criminal

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BARCELOS PADILHACPF

Reu

LEANDRO BARCELOS PADILHACPF

Advogados

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004208-50.2021.8.21.0064/RS ACUSADO: LEANDRO BARCELOS PADILHA ADVOGADO(A): HEITOR SOARES LEAL NETO (OAB RS119037) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, em nada sendo requerido e observadas as formalidades legais, arquive-se. (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA S. MACHADO

LEANDRO DA SILVA MACHADO

Reu

LEANDRO DA S. MACHADO

LEANDRO DA SILVA MACHADO

Advogados

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Expedida/Certificada (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA S. MACHADO

LEANDRO DA SILVA MACHADO

Reu

LEANDRO DA S. MACHADO

LEANDRO DA SILVA MACHADO

Advogados

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000643-03.2023.8.21.0131/RS (originário: processo nº 50004871520238210131/RS) RELATOR: VALERIANO SANTOS FILHO RÉU: LEANDRO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): HEITOR SOARES LEAL NETO (OAB RS119037) RÉU: LEANDRO DA S. MACHADO ADVOGADO(A): HEITOR SOARES LEAL NETO (OAB RS119037) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 01/10/2025 - Remetidos os Autos (03/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA S. MACHADO

Reu

LEANDRO DA S. MACHADO

Advogados

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA S. MACHADO

Reu

LEANDRO DA S. MACHADO

Advogados

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Autor:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Reu:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS DUTRA· OAB RS 083401· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000487-15.2023.8.21.0131/RS RELATOR: VALERIANO SANTOS FILHO RÉU: LEANDRO DA S. MACHADO ADVOGADO(A): HEITOR SOARES LEAL NETO (OAB RS119037) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SOUZA CARVALHO

Reu

CLAUDIO SOUZA CARVALHO

Advogados

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SOUZA CARVALHO

Reu

CLAUDIO SOUZA CARVALHO

Advogados

Autor:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Reu:

HEITOR SOARES LEAL NETO· OAB RS 119037· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002226-98.2021.8.21.0064/RS ACUSADO: CLAUDIO SOUZA CARVALHO ADVOGADO(A): HEITOR SOARES LEAL NETO (OAB RS119037) DESPACHO/DECISÃO Opina o Ministério Público pela concessão do benefício de indulto ao condenado CLAUDIO SOUZA CARVALHO, relativamente à pena de multa, com base nos arts. 2º, X do Decreto nº 12.790/2025 (evento 220, DOC1). A teor do art. 12, inciso I, do Decreto nº 12.790/2025, é concedido indult... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 65.954.645,90

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - HABILITAÇÃO Número: 50076672120258210064/RS (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE MIUDEZAS SANTIAGO LTDA

GUASSO &GUASSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

GUASSO DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH· OAB RS 105658· CPF 033.***.***-83

Autor:

JESSICA FERNANDA CALLAI· OAB RS 95624· CPF 020.***.***-21

Autor:

RODRIGO BOTELHO VIEIRA· OAB RJ 102242· CPF 019.***.***-70

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 77320· CPF 007.***.***-54

Autor:

MARCELO DE FARIA CORREA ANDREATTA· OAB RS 92661· CPF 971.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

MARIANA PAPALEO MONTARDO· OAB RS 121714· CPF 034.***.***-45

JANAÍNA MAIA MACHADO· OAB RS 72097· CPF 006.***.***-05

LAURA DALMOLIN VANZIN· OAB RS 134649· CPF 030.***.***-62

JEAN PABLO KUNKEL· OAB RS 141668

JESSICA CRISTINA MEDEIROS DE FREITAS· OAB RS 118853· CPF 030.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR MONGUILHOTT FILHOCPF

ODETE VASCONCELOS SOARESCPF

NEYDE SOARES PACHECOCPF

NEUZA FRANCO DE CARVALHOCPF

NEMIR BANDEIRA FERNANDESCPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SANCHES HERNANDESCPF

MARIA HELENA SEREGHETTI DE OLIVEIRACPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

TEREZINHA CAMPOS SILVA DE MENESESCPF

ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHOCPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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