HELCIO MOREIRA REPRESENTACOES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 145.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELCIO NICOLAU MOREIRACPF

Reu

ALEX BATISTA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Reu:

EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 73256

Reu:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELCIO NICOLAU MOREIRACPF

Reu

ALEX BATISTA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Reu:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELCIO NICOLAU MOREIRACPF

Reu

ALEX BATISTA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Reu:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (02/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELCIO NICOLAU MOREIRACPF

Reu

ALEX BATISTA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670

Reu:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCIO NICOLAU MOREIRACPF

Reu

ALEX BATISTA MOREIRA

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005· CPF 116.***.***-81

Autor:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137· CPF 709.***.***-00

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Reu:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005· CPF 116.***.***-81

Reu:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCIO NICOLAU MOREIRACPF

Reu

ALEX BATISTA MOREIRA

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005· CPF 116.***.***-81

Autor:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137· CPF 709.***.***-00

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Reu:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005· CPF 116.***.***-81

Reu:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCIO NICOLAU MOREIRACPF

Reu

ALEX BATISTA MOREIRA

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Autor:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005· CPF 116.***.***-81

Autor:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137· CPF 709.***.***-00

Reu:

SILVIO ALVES PEREIRA· OAB MG 57670· CPF 604.***.***-04

Reu:

ANA LUIZA SAMPAIO ALVES· OAB MG 193005· CPF 116.***.***-81

Reu:

MARCELO MAGNO DE REZENDE· OAB MG 101137· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Agravante(s) - HELCIO NICOLAU MOREIRA; Agravado(a)(s) - ALEX BATISTA MOREIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA SAMPAIO ALVES, MARCE... (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 483.011,82

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

VALDECK PEDRO FELICIANOCPF

+ 7 outros

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· CPF 964.***.***-00

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· CPF 006.***.***-87

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 000644· CPF 518.***.***-49

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· CPF 856.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Outros

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 483.011,82

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

+ 8 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

+ 8 outros

Reu

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

VALDECK PEDRO FELICIANOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 019029

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 2.153.040,75

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HELCIO MOREIRA PERINCPF

VALDECK PEDRO FELICIANOCPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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