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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 39.633,99

Autor

ANA CLAUDIA FONSECA ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2023 (06/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 28.729,14

Autor

GENILDA CALO AMPAROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GENILDA CALO AMPARO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADREA DRIELLE NERY DA SILVACPF

Reu

ANTONIO VIEIRA DA SILVACPF

ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

GLEIDSON DE JESUS SILVA

NEURACI DOS SANTOS DE JESUS

DANIELE VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO· OAB BA 24047· CPF 993.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA· OAB BA 9545· CPF 142.***.***-53

Autor:

DAYANE LORRAYNE MARTINS SOARES· CPF 699.***.***-91

Autor:

ANDRE FELIPE MARINHO COSTA· OAB BA 47183· CPF 018.***.***-67

Autor:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ADREA DRIELLE NERY DA SILVA em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 43.784,37

Autor

ANA MARIA FERREIRA CALO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 30288· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA GUIMARAES FONSECA em 11/09/2025 23:59. (15/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 31/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 35.691,88

Autor

NUBIA GUIMARAES FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2023 (19/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.333,76

Autor

DILMA NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.240,00

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ REIS DE QUADROS - ME em 03/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 100.240,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - MECNPJ

Reu

IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES· OAB BA 27017· CPF 017.***.***-86

Autor:

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB BA 24236· CPF 822.***.***-04

Autor:

VICTOR ZACARIAS DE SOUZA· OAB BA 27140· CPF 010.***.***-12

Autor:

LUAN MAIA VIEIRA· OAB BA 44599· CPF 042.***.***-64

Autor:

LAERCIO MAIA VIEIRA

Reu:

LUAN MAIA VIEIRA· OAB BA 44599· CPF 042.***.***-64

Reu:

LAERCIO MAIA VIEIRA

Reu:

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES· OAB BA 27017· CPF 017.***.***-86

Reu:

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB BA 24236· CPF 822.***.***-04

Reu:

VICTOR ZACARIAS DE SOUZA· OAB BA 27140· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (05/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 100.240,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - MECNPJ

Reu

IESI INSTITUTO EDUCACIONAL ITAGIBA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023

Autor:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

Autor:

VICTOR ZACARIAS DE SOUZA· OAB BA 27140· CPF 010.***.***-12

Autor:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Autor:

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB BA 24236· CPF 822.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN MAIA VIEIRA· OAB BA 44599· CPF 042.***.***-64

Reu:

LAERCIO MAIA VIEIRA

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 35.066,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PHIILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 16711· CPF 602.***.***-00

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS· OAB BA 47408· CPF 911.***.***-34

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 35.066,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 18/04/2022 23:59. (19/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 35.066,32

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS SACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

JASSON SANTOS NETO

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 39513· CPF 027.***.***-54

Reu:

JURANDI PEREIRA SANTOS

Reu:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGIBA em 10/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARILEIDE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

KALIANE SOUZA OLIVEIRACPF

GILMARA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO TEMER HABIB· OAB BA 39896· CPF 021.***.***-74

Autor:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Reu:

CLEUDER VIEIRA GALLY FILHO· OAB BA 55947· CPF 046.***.***-25

Reu:

LEVI VAZ SANTOS· OAB BA 68907· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MARILEIDE BATISTA DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 7.660,40

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

IGOR RIBEIRO SANTOS DE ITAGIBA - MECPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

HELDER FREIRE ANDRADE· OAB BA 44067· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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