HELDER NUNES CALDAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO 1PMJ/MAPU

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUECPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

CONSORCIO CALDAS HABITECCNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

Outros

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 194784234 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO 1PMJ/MAPU

Reu

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

CONSORCIO CALDAS HABITECCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Reu:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

R$ 132.815,83

Último movimento: Publicado Despacho em 29/08/2025. Documento: 170625294 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 132.815,83

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES SILVACPF

MIKAELY VERAS DA SILVACPF

JOSE HUMBERTO VERAS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART IICNPJ

CONSTRUTORA CALDAS LTDACNPJ

HABITEC ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Reu:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLOCPF

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO WELINGTON DE LIMA

JOSE HUMBERTO VERAS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART II

CONSTRUTORA CALDAS LTDA

HABITEC ENGENHARIA S A

Advogados

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Autor:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Autor:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Reu:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712869-12.2000.8.06.0001. APELANTE: RAIMUNDA RODRIGUES SILVA e outros (2) APELADO: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART II e outros (2) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE LEILÃO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO "CEARÁ FASHION MART II". PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOJAS COM PAGAMENTO INTEGRAL À VISTA. ATRASO SUBSTANCIAL NA ENTREGA E CONSTITUIÇÃO SUPERVENIENTE DE "CONDO... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLOCPF

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO WELINGTON DE LIMA

JOSE HUMBERTO VERAS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART II

CONSTRUTORA CALDAS LTDA

HABITEC ENGENHARIA S A

Advogados

Autor:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Autor:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Autor:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Autor:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Reu:

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO· OAB CE 19354· CPF 977.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALVES DE LAVOR· OAB CE 10230· CPF 055.***.***-15

Reu:

JAMILSON DE MORAIS VERAS· OAB CE 16926· CPF 847.***.***-20

Reu:

CARLOS AGUILA MACIEL· OAB CE 20622· CPF 668.***.***-91

Reu:

THIAGO SOUSA SILVANO· OAB CE 41367· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712869-12.2000.8.06.0001. APELANTE: RAIMUNDA RODRIGUES SILVA e outros (2) APELADO: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO CEARA FASHION MART II e outros (2) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE LEILÃO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO "CEARÁ FASHION MART II". PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOJAS COM PAGAMENTO INTEGRAL À VISTA. ATRASO SUBSTANCIAL NA ENTREGA E CONSTITUIÇÃO SUPERVENIENTE DE "CONDO... (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0805424-63.2023.8.20.5300 Relator: Desembargador BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para, querendo, contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial dentro do prazo... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HELDER DE ALENCAR CALDASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

EMANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 351376· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HELDER DE ALENCAR CALDASCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

EMANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 351376· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Assistência Médico-HospitalarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

HELDER DE ALENCAR CALDASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

EMANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 351376· CPF 058.***.***-60

Autor:

MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

EMANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 351376· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ AGRAVADO: HÉLDER DE ALENCAR CALDAS ADVOGADO: EMANOEL DANTAS DE ARAÚJO JUNIOR DECISÃO Autos devolvidos a esta Vice-Presidência por força da decisão (Id. 33438320), proferida pelo Ministro HERMAN BENJAMIN, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste agravo em recurso especial, determinando o sobrestamento do feito, por versar o recurso sobre questão relativa ao Tema 1314 do... (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

HELDER DE ALENCAR CALDASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

EMANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 351376· CPF 058.***.***-60

Autor:

MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

EMANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 351376· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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