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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 218.000,00

Autor

NORMACI SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE IGINO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO SANTOS PASSOS· OAB BA 60368· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2011

Distribuição

06/11/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

LOCADORA ARATU TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 4482· CPF 084.***.***-91

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 13645· CPF 070.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO· OAB BA 4738· CPF 089.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Reu: Locadora Aratu Transportes Rodoviario Ltda Advogado: Helder Santos Oliveira (OAB:BA35277) Advogado: Maria Auxiliadora Santos Oliveira (OAB:BA13645) Advogado: Pedro Augusto Macedo Machado (OAB:BA4738) Despa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0030034-19.1995.8.05.0001 Procedimento... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEY GONCALVES FERNANDES FILHOCPF

Reu

VALFRIDES TADEU DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALISSON VASCONCELOS LOPES· OAB BA 36231· CPF 942.***.***-49

Autor:

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO· OAB BA 36637· CPF 016.***.***-58

Reu:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VALFRIDES TADEU DE FREITAS em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CREUZA RIBEIRO DOS SANTOS

CREUSA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

CREUZA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Reu:

EUGENIE TANNER CASAL· OAB BA 9926· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 16.700,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 16.700,00

Autor

MARCIA OTTO BARRIENTOSCPF

Reu

ELLEN DE OLIVEIRA SANTOS 08899939551CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE ALMEIDA· OAB BA 65769· CPF 073.***.***-61

Autor:

MELKZEDEK LIMA DUARTE· OAB BA 68583· CPF 115.***.***-08

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2025 (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO BORGES DE ALMEIDA

MARCIA OTTO BARRIENTOSCPF

MELKZEDEK LIMA DUARTECPF

Reu

ELLEN DE OLIVEIRA SANTOS 08899939551

HELDER SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MELKZEDEK LIMA DUARTE· OAB BA 68583· CPF 115.***.***-08

Autor:

BRENO BORGES DE ALMEIDA· OAB BA 65769· CPF 073.***.***-61

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Reu:

MELKZEDEK LIMA DUARTE· OAB BA 68583· CPF 115.***.***-08

Reu:

BRENO BORGES DE ALMEIDA· OAB BA 65769· CPF 073.***.***-61

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO BORGES DE ALMEIDA

MARCIA OTTO BARRIENTOSCPF

MELKZEDEK LIMA DUARTECPF

Reu

ELLEN DE OLIVEIRA SANTOS 08899939551

HELDER SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MELKZEDEK LIMA DUARTE· OAB BA 68583· CPF 115.***.***-08

Autor:

BRENO BORGES DE ALMEIDA· OAB BA 65769· CPF 073.***.***-61

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Reu:

MELKZEDEK LIMA DUARTE· OAB BA 68583· CPF 115.***.***-08

Reu:

BRENO BORGES DE ALMEIDA· OAB BA 65769· CPF 073.***.***-61

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8000109-18.2024.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC, dê-se ciência as partes da baixa do processo em cartório. Manifeste-se o Autor, por seu Advogado, sobre o expediente id 489923424, no prazo de 15 dias.. Intime-se. Cachoeira, 7 de agosto de 2025 José Raimundo Silva Escrivão (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 890,52

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

F R X COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

RITA MARIA DE SOUZA E FRANKLIN

ISRAEL DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Juntada de alvará (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 17.857,21

Autor

LINK DO BRASIL PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

QBEX COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Link Do Brasil Produtos Eletronicos Ltda Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Interessado: Qbex Computadores S/a Advogado: Helder Santos Oliveira (OAB:BA35277) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme determinado por este Juízo em despacho, PODER JUDICIÁ... (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LUCAS ESPINOSA FORTUNACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Autor:

CLEBSON CONCEICAO MATOS· OAB BA 56059· CPF 885.***.***-49

Autor:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 44.620,38

Autor

HENRIQUE SOARES DE AZEVEDOCPF

Reu

ACJ SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSIANE DESIDERIO MOTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Autor:

CLEBSON CONCEICAO MATOS· OAB BA 56059· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE SOARES DE AZEVEDO em 11/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS DE OLIVEIRA SANTOS SANTIAGOCPF

Reu

COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

54.009.999 MATEUS SAMPAIO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON CONCEICAO MATOS· OAB BA 56059· CPF 885.***.***-49

Autor:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Reu:

FLAVIO SILVA PIMENTA· OAB MG 128506· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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