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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.280,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 27.280,00

Autor

DHIOGO MARQUES LIMA PESSOA MADRUGACPF

Reu

ANIBAL MONTEIRO DE SOUZACPF

ISAURA ISMENIA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA ISMENIA SILVA DE SOUZACPF

Reu

ISAURA ISMENIA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Reu:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA ISMENIA SILVA DE SOUZACPF

Reu

ISAURA ISMENIA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Reu:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 47.885,42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 47.885,42

Autor

RODRIGO BRASILEIRO DE LIRACPF

Reu

HELDIMAR DA ROCHA MELOCPF

Advogados

Autor:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BRASILEIRO DE LIRACPF

Reu

HELDIMAR DA ROCHA MELOCPF

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Autor:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Reu:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BRASILEIRO DE LIRACPF

Reu

HELDIMAR DA ROCHA MELOCPF

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Autor:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Reu:

IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 13351· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 40902685 (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VLADIMIR DE SA LEITAO BAPTISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELLE DA ROCHA CRUZ· CPF 954.***.***-91

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 9943· CPF 007.***.***-29

Reu:

THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ· OAB PB 23199· CPF 070.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA REJANE DA SILVACPF

ALFREDO BARBOSA DE MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 23813· CPF 098.***.***-12

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

EMERSON NICOLAU KULEK· OAB PR 37902· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PATRICIA MELO CABRALCPF

Reu

HOZANA DE MELO CABRALCPF

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 3.353,28

Autor

HELDIMAR DA ROCHA MELOCPF

Reu

SEAN PHILIP TRAFFORDCPF

FURIO MASSIMO FIASCHICPF

ELISANGELA APARECIDA RESENDECPF

ARANESSA IMOVEIS LTDACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDIMAR DA ROCHA MELOCPF

Reu

SEAN PHILIP TRAFFORDCPF

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 28.237,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ADENY SANTOS MASCARENHAS RECORRIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PORTO BANK S.A. D E C I S Ã O RELATÓRIO Decisão que segue orientações e valores destacados no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples - Recomendação nº. 144, de 25 de agosto de 2023, do Conselho Nacional de Justiça. RECORRENTE: ADENY SANTOS MASCARENHAS, sem comprovação do devido preparo recursal, exigido pela Lei nº 9.099/95, art.... (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 28.237,00

Autor

ADENY SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PORTO BANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 23813· CPF 098.***.***-12

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENY SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

ABAETE DE PAULA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11360

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 23813· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Para julgamento de mérito (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENY SANTOS MASCARENHASCPF

Reu

ABAETE DE PAULA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 11360

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO· OAB PB 23813· CPF 098.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SANTA RITA

Reu

JOSE GERALDO RODRIGUES CHAVES NETOCPF

Advogados

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CAROLINE FRANCISCA DE ARAUJOCPF

MARIA SOPHYA FELIX DE ARAUJOCPF

Reu

SIDNEY FELIX PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA REJANE DA SILVACPF

ALFREDO BARBOSA DE MATOS FILHOCPF

Reu

NOVO TETO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EMERSON NICOLAU KULEK· OAB PR 37902· CPF 605.***.***-34

Reu:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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