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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HELENA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JHECK PINHEIRO TELES· OAB MA 13416· CPF 041.***.***-13

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

HELENA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JHECK PINHEIRO TELES· OAB MA 13416· CPF 041.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HELENA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JHECK PINHEIRO TELES· OAB MA 13416· CPF 041.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HELENA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JHECK PINHEIRO TELES· OAB MA 13416· CPF 041.***.***-13

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JHECK PINHEIRO TELES em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HELENA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 707.063,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CRISTINA DOS SANTOS

Reu

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CARVALHO NERY· OAB DF 38918· CPF 844.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE CARVALHO NERY· OAB DF 38918· CPF 844.***.***-34

Reu:

BENICIO DE PAULA SILVA· OAB DF 74290· CPF 493.***.***-00

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA· OAB DF 36739· CPF 042.***.***-59

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS COSTA DA CONCEICAOCPF

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ADRIELE GOMES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

IVOZANGELA RODRIGUES FARIA· OAB PI 10913· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

CINTIA MARIA TRINDADE MAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DA SILVACPF

EDNA MARIA CASTILHO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARIA DE FATIMA SANTOS DE JESUSCPF

RONALDO CASTILHO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

RAIMUNDA CASTILHO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 7779· CPF 115.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR AUGUSTO CASTILHO DOS SANTOS

EDILSON CASTILHO DOS SANTOSCPF

EDIVALDO CASTILHO DOS SANTOS

EDNA MARIA CASTILHO DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MIRANDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 7779· CPF 115.***.***-68

Último movimento: Publicação (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 94572· CPF 835.***.***-91

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Autor:

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI· OAB RS 83749· CPF 015.***.***-70

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 94572· CPF 835.***.***-91

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Reu:

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI· OAB RS 83749· CPF 015.***.***-70

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5238657-74.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572) ADVOGADO(A): EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Instância Superior. (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 94572· CPF 835.***.***-91

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Autor:

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI· OAB RS 83749· CPF 015.***.***-70

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Reu:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 94572· CPF 835.***.***-91

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

Reu:

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI· OAB RS 83749· CPF 015.***.***-70

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do reu

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA DE GOIS VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17956· CPF 103.***.***-16

Autor:

MARCOS LUIZ VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17554· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA DE GOIS VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17956· CPF 103.***.***-16

Autor:

MARCOS LUIZ VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17554· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARIA JULIANA DE GOIS VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17956· CPF 103.***.***-16

Autor:

MARCOS LUIZ VENCESLAO CHAVES· OAB AL 17554· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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