Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 16.922,00

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJOCPF

Reu

HELENA PEREIRA

LIANA PEREIRA DO NASCIMENTO 07254545390CNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON LIRA MATOS FERREIRA· OAB CE 36182· CPF 047.***.***-22

Autor:

ISABELA TAINNE BATALHA GUIMARAES· OAB CE 50731· CPF 608.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202509777 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 5.373,67

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI PEREIRA

HELENA PEREIRA

JOSUE PEREIRA

LAURIDES PEREIRA RAMOSCPF

MARIA PEREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE· OAB MT 3480· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA PEREIRA

Reu

SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A

Advogados

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Autor:

VANESSA DAS CHAGAS SILVA· OAB SE 11506· CPF 045.***.***-30

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

VANESSA DAS CHAGAS SILVA· OAB SE 11506· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZCPF

MARCIO PEREIRA LOPES DA CRUZCPF

MARIA HELENA PEREIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZ· OAB MG 087208· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.ACNPJ

Reu

MARIA HELENA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZ· OAB MG 087208· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046

Reu:

MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZ

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA PEREIRACPF

Reu

MARIA HELENA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZ

Reu:

MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZ

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046

Reu:

MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046

Reu:

MARCELO PEREIRA LOPES DA CRUZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 632.338,68

Autor

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CONSTRUTORA SANEX LTDA EPPCNPJ

SHIRLEY REGINA PEREIRA DA CUNHACPF

EUGENIO PINTOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUTRA SANTIAGO· CPF 932.***.***-06

Autor:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS· CPF 963.***.***-04

Autor:

JUNIA MORAIS SILVA· CPF 949.***.***-34

Autor:

SANDRA HELENA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 799.***.***-91

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Reu:

POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE· CPF 086.***.***-57

Reu:

MARIANA DAMIANI SANTANA· CPF 077.***.***-41

Reu:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· CPF 903.***.***-68

Reu:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 046925· CPF 279.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELA OLIVEIRA PIRES· OAB MG 213144· CPF 131.***.***-54

ANDRE CANELAS ALVES· OAB MG 201215· CPF 098.***.***-63

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHÔA· OAB MG 062954

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANEX LTDA EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Autor:

ANDRE CANELAS ALVES· CPF 098.***.***-63

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA PIRES· CPF 131.***.***-54

Autor:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 722828/2025 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANEX LTDA EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA PIRES· OAB MG 213144

Último movimento: Expedição de (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANEX LTDA EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA

Autor:

POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA PIRES· OAB MG 213144

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARIANA DAMIANI SANTANA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SANEX LTDA EPPCNPJ

EUGENIO PINTOCPF

SHIRLEY REGINA PEREIRA CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE

Autor:

MARIANA DAMIANI SANTANA

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Autor:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA PIRES· OAB MG 213144

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA HELENA DA SILVA

Reu:

JUNIA MORAIS SILVA

Reu:

FREDERICO DUTRA SANTIAGO· OAB DF 0000000

Reu:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS

Reu:

GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANEX LTDA EPPCNPJ

EUGENIO PINTOCPF

SHIRLEY REGINA PEREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO

Autor:

JUNIA MORAIS SILVA

Autor:

FREDERICO DUTRA SANTIAGO· OAB DF 0000000

Autor:

SANDRA HELENA DA SILVA

Autor:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA PIRES· OAB MG 213144

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817

Reu:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA

Reu:

POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE

Reu:

MARIANA DAMIANI SANTANA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SANEX LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHÔA· OAB MG 062954

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA PIRES· OAB MG 213144· CPF 131.***.***-54

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Autor:

ANDRE CANELAS ALVES· OAB MG 201215· CPF 098.***.***-63

Autor:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 62954· CPF 903.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHÔA· OAB MG 062954

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA PIRES· OAB MG 213144· CPF 131.***.***-54

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 031817· CPF 112.***.***-53

Reu:

ANDRE CANELAS ALVES· OAB MG 201215· CPF 098.***.***-63

Reu:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA· OAB MG 62954· CPF 903.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

IAGO HENRIQUE SILVACPF

IGOR HENRIQUE DA SILVA

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOS

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

Outros

MARCELO SILVA MAROMBA· OAB MG 113115· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MAROMBA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MAROMBA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA

Autor:

FABIO DANIEL PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE FREITAS LEITECPF

IAGO HENRIQUE SILVACPF

IGOR HENRIQUE DA SILVA

TOMAZ HENRIQUE LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIO DANIEL PEREIRA

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA

Autor:

KAREN TEIXEIRA TROGLIO

Autor:

PATRICIA MARIANO COSTA SOUSA

Autor:

PEDRO HENRIQUE DIAS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATRIN CAROLINE SILVA MARTINSCPF

ARTAXERXES HEGGON VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO

Autor:

ISABEL CRISTINA VASCONCELOS FARIA

Autor:

MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR· OAB MG 167457

Autor:

MARIANE APARECIDA REZENDE DE SAO JOSE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTAXERXES HEGGON VIEIRA DOS SANTOS

KATRIN CAROLINE SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATRIN CAROLINE SILVA MARTINSCPF

ARTAXERXES HEGGON VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR· OAB MG 167457· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATRIN CAROLINE SILVA MARTINSCPF

ARTAXERXES HEGGON VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR

Autor:

EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KATRIN CAROLINE SILVA MARTINS (AGRAVANTE)

2. ARTAXERXES HEGGON VIEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR· OAB MG 167457· CPF 084.***.***-30

Autor:

EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO· OAB MG 203470· CPF 124.***.***-42

Autor:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 46925· CPF 279.***.***-15

Autor:

MARIANE APARECIDA REZENDE DE SAO JOSE· OAB MG 185400· CPF 099.***.***-03

Autor:

ISABEL CRISTINA VASCONCELOS FARIA· OAB MG 223635· CPF 134.***.***-12

Reu:

MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR· OAB MG 167457· CPF 084.***.***-30

Reu:

EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO· OAB MG 203470· CPF 124.***.***-42

Reu:

ISABEL CRISTINA VASCONCELOS FARIA· OAB MG 55877

Reu:

MARIA HELENA PEREIRA· OAB MG 46925· CPF 279.***.***-15

Reu:

MARIANE APARECIDA REZENDE DE SAO JOSE· OAB MG 185400· CPF 099.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 23.413,79

Autor

MARIA HELENA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 2.303,43

Autor

CONDOMINIO DA PROJECAO 08 DA QI 23CNPJ

Reu

MARIA HELENA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANA LUIZA BORBA PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 23422· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DA PROJECAO 08 DA QI 23

Reu

MARIA HELENA PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANA LUIZA BORBA PEREIRA DE MACEDO· OAB DF 23422· CPF 584.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal