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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

VANESSA HELENA FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS· OAB MA 5881· CPF 877.***.***-68

Autor:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Autor:

FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES· CPF 607.***.***-75

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA HELENA FERNANDES FREITASCPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA HELENA FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILDA MARIA LIMA COSTACPF

VALTER LUIZ BASTOS CANTANHEDECPF

LUCY JEANNE SOUSA SOARESCPF

LUIZ CARLOS BARBOZA BAPTISTACPF

JOAO BATISTA RAPOUSO SOUSACPF

+ 37 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Autor:

LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS· OAB PB 15216· CPF 068.***.***-23

Autor:

JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 16366

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 862.969,17

Autor

CARLOS FRANCHICPF

JOAO GONCALVESCPF

MARCELO PEREIRA DUQUECPF

RUY DE OLIVEIRA BRAGACPF

HELIO PENNA QUENTELCPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO· CPF 059.***.***-32

Outros

JUNIA CARVALHO VILELA· OAB MG 87495

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 862.969,17

Autor

LUIZ GUILHERME RIBEIROCPF

JAIME RIBEIROCPF

IDALINA RAMALHO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE REINALDO ALVES COSTA FILHO

GISLENE SARAIVA PEREIRACPF

+ 399 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ALBERT DO CARMO AMORIM· OAB MG 72847· CPF 989.***.***-00

Autor:

JUNIA CARVALHO VILELA· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 51.363,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA ANTUNES DE PAULA· OAB MG 208214· CPF 130.***.***-59

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

DRA. CRISTINA OTTONI FLÁVIO· OAB MG 152086· CPF 090.***.***-03

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Outros

DR. ARIANA ANTUNES DE PAULA· OAB MG 208214· CPF 130.***.***-59

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (12/12/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 51.363,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO

Reu:

ARIANA ANTUNES DE PAULA

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 51.363,70

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDA BATISTA DE SOUSACPF

LUZIA HELENA FREITAS FERNANDESCPF

MARIA MARCIA GOMES DE SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DRA. CRISTINA OTTONI FLÁVIO· OAB MG 152086· CPF 090.***.***-03

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

DR. ARIANA ANTUNES DE PAULA· OAB MG 208214· CPF 130.***.***-59

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. CRISTINA OTTONI FLÁVIO· OAB MG 152086· CPF 090.***.***-03

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Reu:

DR. ARIANA ANTUNES DE PAULA· OAB MG 208214· CPF 130.***.***-59

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (13/10/2025)

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