Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 477.973,07

Autor

FRANCELMA COSTA DE SOUSACPF

FRANCIANE COSTA DE SOUSACPF

HELEUSA MARIA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB PI 13176· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES em 16/03/2022 23:59. (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 303.580,95

Autor

HELEUSA MARIA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

30/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2016

Distribuição

31/07/2016

Valor

R$ 949.431,64

Autor

HELDER LARRY MARTINS NOGUEIRACPF

HELEUSA MARIA COSTACPF

JADIEL LEITE DE CASTROCPF

JOANA DARC DE SOUSA MARTINSCPF

LUIZ CARLOS GOMES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NELI SCHEILA GOMES RAMOS

NILZA PEREIRA DE SOUSA

DOMINGAS DOS SANTOS TEIXEIRA

DALIA ALENCAR MIRANDA

HELEUSA MARIA COSTA

+ 11 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NILZA PEREIRA DE SOUSACPF

DOMINGAS DOS SANTOS TEIXEIRACPF

IZABEL CAVALCANTE LEANDROCPF

MARIA GEELE COELHOCPF

NAIR MAIA MARQUESCPF

+ 10 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DÁLIA ALENCAR MIRANDACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

HELEUSA MARIA COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EUNICE REBELOCPF

Reu

JOSE PAULO SILVERIO

NADYR VIEIRACPF

HERMES MACEDOCPF

EDSON MACEDOCPF

HELEUSA MACEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VALDIR BITTENCOURT JUNIOR· OAB RS 071837· CPF 901.***.***-04

Autor:

PAOLA KRUGER BATTISTI· OAB SC 049347· CPF 058.***.***-88

Autor:

JUCIANA BITTENCOURT DA SILVA· CPF 421.***.***-87

Reu:

ALMIR DA SILVA SOBRAL· CPF 032.***.***-40

Reu:

MICHELE APARECIDA DAS GRACAS SANTOS· CPF 319.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal