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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

HELIANE UCHOA ROCHA LOBOCPF

HOSANA MáRCIA BARBOSA TORRESCPF

IRINA VANESSA FERNANDES DA COSTA PEIXOTOCPF

ISABELA IZIDRO DE MOURACPF

ISAC MACHADO DOS SANTOS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Autor:

SAMYA SURUAGY DO AMARAL

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

HELIANE UCHOA ROCHA LOBOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ISAC MACHADO DOS SANTOS JúNIORCPF

HELIANE UCHOA ROCHA LOBOCPF

HOSANA MáRCIA BARBOSA TORRESCPF

ISABELA IZIDRO DE MOURACPF

IRINA VANESSA FERNANDES DA COSTA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO JUNIOR· OAB AL 018458· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

ISAC MACHADO DOS SANTOS JúNIORCPF

HELIANE UCHOA ROCHA LOBOCPF

HOSANA MáRCIA BARBOSA TORRESCPF

IRINA VANESSA FERNANDES DA COSTA PEIXOTOCPF

ISABELA IZIDRO DE MOURACPF

Advogados

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE ALAGOASCPF

Reu

HELIANE UCHOA ROCHA LOBO

HOSANA MáRCIA BARBOSA TORRESCPF

IRINA VANESSA FERNANDES DA COSTA PEIXOTO

ISABELA IZIDRO DE MOURA

ISAC MACHADO DOS SANTOS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Autor:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Reu:

ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO· OAB AL 018072· CPF 108.***.***-40

Reu:

MARCOS SILVEIRA PORTO· OAB AL 003260· CPF 469.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Heliane Uchoa Rocha Lobo - Agravada: Hosana Márcia Barbosa Torres - Agravada: Irina Vanessa Fernandes da Costa Peixoto - Agravada: Isabela Izidro de Moura - Agravado: Isac Machado dos Santos Júnior - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0806465-58.2023.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas. Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL) e outro. Agravados: Heliane... (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PHETHERMAN DIOGO DA SILVACPF

Reu

A. B. DO NASCIMENTOCNPJ

HELIANE LEBRE DIASCPF

ADAILSON CARDOSO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SILMARA PINHEIRO LIMA· OAB MT 8467· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauPetição Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANE LEBRE DIASCPF

Reu

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER LEITE DA COSTA PINTO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48808380 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMACPF

WAGNER LEITE DA COSTA PINTOCPF

Reu

HELIANE LEBRE DIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 22867· CPF 453.***.***-72

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

WAGNER LEITE DA COSTA PINTO· OAB MT 12829· CPF 536.***.***-53

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 22867· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 319.352,81

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DE OLIVEIRA

ELISETE MESANINI DE SOUZA BARBOSACPF

HELIANE LEBRE DIASCPF

LUZIA DE SOUZA

MIRIAM SOFIA DA CRUZ SANTANACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THAIS MARCELLE DE PAULA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14964

Último movimento: Ato ordinatório (02/02/2026)

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