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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 53.630,42

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HéLIO ALBARELLOCPF

ODAIR ROBERTO SCHWINNCPF

Reu

RODINEI DA SILVACPF

LUDIMAR PORTELACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HéLIO ALBARELLOCPF

ODAIR ROBERTO SCHWINNCPF

Reu

LUDIMAR PORTELA

RODINEI DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

ERIMAR HILDEBRANDO· OAB MS 9393· CPF 572.***.***-97

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

ERIMAR HILDEBRANDO· OAB MS 9393· CPF 572.***.***-97

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HéLIO ALBARELLOCPF

ODAIR ROBERTO SCHWINNCPF

Reu

LUDIMAR PORTELA

RODINEI DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

ERIMAR HILDEBRANDO· OAB MS 9393· CPF 572.***.***-97

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

ERIMAR HILDEBRANDO· OAB MS 9393· CPF 572.***.***-97

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Atento ao ofício de fls. 482, deverá a serventia deixar de proceder com qualquer deliberação em favor de Odair Roberto Schwinn. Caso não haja qualquer valor a ser liberado e considerando que as partes formularam acordo, comunique-se ao juízo da Primeira Vara local tal situação. Após, intime-se os exequentes para informarem se houve o cumprimento integral do acordo, devendo os autos retornarem conclusos para as devidas providências. Cum... (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 4.352.400,00

Autor

MATHEUS ABNER DA SILVA SANTOSCPF

Reu

LUDIMAR PORTELACPF

ANTONIO JOAO MARCAL DE SOUZACPF

ILSON PORTELACPF

JEFERSON APARECIDO LOPESCPF

LUCIANO FERNANDES FRANçACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS ABNER DA SILVA SANTOS· OAB MS 26678· CPF 068.***.***-41

Reu:

TARCIANA RAQUEL BABESKI· OAB MS 21858· CPF 007.***.***-16

Reu:

ARION LEMOS PRESTES· OAB MS 9036· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ABNER DA SILVA SANTOS

Reu

ANTONIO JOãO MARçAL DE SOUZA

CâMARA MUNICIPAL DE MARACAJUCNPJ

GUSTAVO LUIS DUOCPF

HELIO ALBARELO

ILSON PORTELA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS ABNER DA SILVA SANTOS· OAB MS 26678· CPF 068.***.***-41

Autor:

TARCIANA RAQUEL BABESKI· OAB MS 21858· CPF 007.***.***-16

Reu:

MATHEUS ABNER DA SILVA SANTOS· OAB MS 26678· CPF 068.***.***-41

Reu:

TARCIANA RAQUEL BABESKI· OAB MS 21858· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 42.035,67

Autor

ALBARELLO & ALBARELLO LTDACNPJ

Reu

J RIBEIRO MINERACAO E LOGISTICA EIRELICPF

Outros

JACKSON PIRES CASTRO FILHO· OAB PA 24631· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 15.869,82

Autor

ALBARELLO & ALBARELLO LTDACNPJ

Reu

TAMARAMA SONDAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

JACKSON PIRES CASTRO FILHO· OAB PA 24631· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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