Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.413,28

Autor

WELLINGTON DE QUEIROZCPF

Reu

ALESSANDRA ALESSANDRICPF

GASTONE ALESSANDRICPF

GASTONE TORNO E SOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCIA ALESSANDRI PORTILHOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.190,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GASTONE ALESSANDRICPF

MARCIA ALESSANDRI PORTILHOCPF

ALESSANDRA ALESSANDRICPF

GASTONE TORNO E SOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON FERREIRA MATOSCPF

Reu

LUIZ ALVESCPF

Outros

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428· CPF 033.***.***-54

THIAGO GERMANO CHAVES· OAB MG 126726

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON FERREIRA MATOS

Reu

LUIZ ALVES

Advogados

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Autor:

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428· CPF 033.***.***-54

Autor:

THIAGO GERMANO CHAVES· OAB MG 126726

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428· CPF 033.***.***-54

Reu:

THIAGO GERMANO CHAVES· OAB MG 126726

Último movimento: Publicação (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER GERALDO FERREIRA

Reu

VALDENIR ANTONIO FERREIRA

VALDIR APARECIDO FERREIRA

Advogados

Autor:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Autor:

DANIEL VALE DE AGUIAR· OAB MG 94319· CPF 541.***.***-72

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

SANTO APARECIDO GUTIER· OAB MG 78280· CPF 095.***.***-53

Reu:

DANIEL VALE DE AGUIAR· OAB MG 94319· CPF 541.***.***-72

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaInquérito Policial

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M.V.R.

Advogados

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 66.200,57

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 348.750,03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE ELOI DE OLIVEIRA

JOAO PEDRO DA SILVACPF

ELIA NEY CABRAL

Reu

ESPOLIO DE JOSE ELOI DE OLIVEIRA

ELIA NEY CABRAL

JOAO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDERICO KLEBER DE BORBA

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO

Reu:

ALDERICO KLEBER DE BORBA

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELOI DE OLIVEIRACPF

JOAO PEDRO DA SILVACPF

ELIA NEY CABRAL

Reu

JOSE ELOI DE OLIVEIRACPF

JOAO PEDRO DA SILVACPF

ELIA NEY CABRAL

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DA SILVA· OAB MG 59784

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO

Autor:

ALDERICO KLEBER DE BORBA

Autor:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Reu:

JOSE PAULO DA SILVA· OAB MG 59784

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO

Reu:

ALDERICO KLEBER DE BORBA

Reu:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ELZA MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Função de Confiança - IncorporaçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Função de Confiança - IncorporaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal