Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Helio Andrade Advogado: Matheus Costa Pithon (OAB:BA71462) Apelado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 S... (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA LINS

Reu

ANA IZABEL DE CARVALHO

DAVI PEREIRA DE NOVAS

DEVID ORTERNO NASCIMENTO

FRANCISCO LOURENÇO

HÉLIO ANDRADE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Confirmada (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ANDRADE

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

MARIA CRISTINA DA SILVA· OAB SP 116008· CPF 014.***.***-10

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· OAB SP 116008· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 7.939,98

Autor

ROBERTO SAMPAIO AGUILARCPF

Reu

ESPOLIO DE MANOEL TEIXEIRA DE FREITASCPF

ESPOLIO DE ALZIRA CALIXTER DE FREITAS

MAURILIO FARIACPF

SONIA MARIA TEIXEIRA FREITAS TORQUETTICPF

ANTONIO HENRIQUE TORQUETTICPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BETREIL CHAGAS FILHO· OAB SP 294010· CPF 310.***.***-00

Reu:

MARIA MICHELE ALVES DE SOUSA· OAB SP 494972· CPF 491.***.***-47

Reu:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB SP 341280· CPF 011.***.***-48

Reu:

VINICIUS MARTINS ARGENTON· OAB SP 427545· CPF 349.***.***-57

Reu:

OLIVEIRA SPAZZAPAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 16478

Reu:

VITORIA OLIVEIRA BRITO· CPF 406.***.***-00

Outros

DISNEI FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 148525· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal