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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

OTAIRES LIRA GUIMARAES

JEFERSON SILVA DE SOUZA

Advogados

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Otaires Lira Guimaraes Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Reu: Jeferson Silva De Souza Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Terceiro Interessado: Juliana Dos Anjos Silva Terceiro Interessado: Gidevaldo Da Silva Queiroz Terceiro Interessado: Lucio Fabiano De Souza Terceiro Interessado: Lauriene Caires Do Prado Terceiro Interessado: Marcelina De Jesus Dias Terceiro Interessado: Helio Alves Dos Santos Terceiro... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA BISPO

HELIO ALVES DOS SANTOS

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009624-47.2002.8.05.0080. Requerente: Walter Tavares Dorea Advogado: Michelle Rose De Oliveira Santos (OAB:BA27613) Requerente: Jorge Luis Da Silva Nascimento Advogado: Michelle Rose De Oliveira Santos (OAB:BA27613) Requerente: Paulo Roberto Da Silva Nascimento Advogado: Michelle Rose De Oliveira Santos (OAB:BA27613) Requerente: Helio Alves Dos Santos Advogado: Michelle Rose De Oliveira Santos (OAB:BA27613) Requerente: Edvaldo Lo... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO RIBEIRO PONDECPF

CARLOS WILSON SALES COSTACPF

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

EDVALDO LOPES DA SILVA

EDVALDO NERIS SOUZA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 27613· CPF 972.***.***-72

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 27613· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 18.564,14

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 24/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINELIA DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

CLAUDOMIRO ALVES DOS SANTOS

EDSON ALVES DOS SANTOS

HELIO ALVES DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Autor:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Reu:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES· OAB DF 40205· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES· OAB DF 40205· CPF 027.***.***-28

Reu:

LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES· OAB DF 40205· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES· OAB DF 40205· CPF 027.***.***-28

Reu:

LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES· OAB DF 40205· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão Domiciliar / EspecialLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES· OAB DF 40205· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

HELIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO SOARES COSAC· OAB DF 46006· CPF 712.***.***-15

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Autor:

CLECIO ANTONIO DE ARAUJO· OAB DF 59071· CPF 711.***.***-68

Autor:

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL· OAB DF 67224· CPF 029.***.***-03

Reu:

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR· OAB DF 66249· CPF 066.***.***-95

Reu:

LUCIANO SOARES COSAC· OAB DF 46006· CPF 712.***.***-15

Reu:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Reu:

CLECIO ANTONIO DE ARAUJO· OAB DF 59071· CPF 711.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL· OAB DF 67224· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719073-96.2024.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ANDRE ALVES DOS SANTOS, FABIO ALVES DOS SANTOS, LEANDRO ALVES DOS SANTOS HERDEIRO: HELIO ALVES DOS SANTOS, THAIS XIMENES ALVES, D. F. INVENTARIADO(A): MANOEL ALVES DOS SANTOS, MARCELO ALVES DOS SANT... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO ALVES DOS SANTOS

Reu

LUIZ PORTO TASSINICPF

Outros

SEBASTIAO DE OLIVEIRA PARREIRAS· OAB MG 91638· CPF 963.***.***-04

MERI CRISTINA PEREIRA MOREIRA· OAB MG 163909· CPF 863.***.***-00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 11.705,08

Autor

EDVALDO REBEQUE PEREIRACPF

Reu

HELIO ALVES DOS SANTOSCPF

CELIA MARIA AGUIRRE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LILIAM MARCIA LOPES PALIARIN· OAB MS 11829· CPF 607.***.***-78

Reu:

NATÁLIA ALETÉIA RODRIGUES CHAISE· OAB MS 13683· CPF 008.***.***-78

Outros

NATÁLIA ALETEIA RODRIGUES CHAISE· OAB MS 13683· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO REBEQUE PEREIRACPF

Reu

CELIA MARIA AGUIRRE SILVEIRACPF

HéLIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LILIAM MÁRCIA LOPES PALIARIN· OAB MS 11829· CPF 607.***.***-78

Autor:

NATÁLIA ALETEIA RODRIGUES CHAISE· OAB MS 13683· CPF 008.***.***-78

Reu:

LILIAM MÁRCIA LOPES PALIARIN· OAB MS 11829· CPF 607.***.***-78

Reu:

NATÁLIA ALETEIA RODRIGUES CHAISE· OAB MS 13683· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do documento juntado nos autos de p. 431, bem como do AR negativo de p. 329, informando novo endereço da(s) Instituição Missão Evangélica Caiuá, para prosseguimento do processo. (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TATIANE BONISSONI· OAB MT 18717· CPF 002.***.***-52

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Documento (09/02/2024)

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