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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 22.931,65

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO HORIZONTE - SICOOB HORIZONTECNPJ

Reu

THIAGO ANTONIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PR 42540· CPF 035.***.***-01

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2019

Distribuição

29/12/2019

Valor

R$ 2.933,69

Autor

HELIO ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 34158· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 24/07/2025. Documento: 165984302 (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIA ANTONIETA FREITAS NOGUEIRA

EMILIA ANTONIETA FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

HELIO ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CAVALCANTE· OAB CE 9402· CPF 546.***.***-72

Reu:

MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS· OAB CE 6902· CPF 265.***.***-72

Reu:

ELIENE MARIA VERAS DA ROCHA· OAB CE 7835· CPF 477.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 189.881,30

Autor

HELIO ANTONIO RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO MONTEIRO VIEIRA· OAB CE 36512· CPF 635.***.***-72

Autor:

ESTEVAO JOSE SARAIVA MUSTAFA· OAB CE 23652· CPF 922.***.***-04

Autor:

GISELA VIEIRA MARTINS· OAB CE 36534· CPF 034.***.***-32

Autor:

WULDSON SOUSA SANTOS· OAB CE 42617· CPF 344.***.***-49

Autor:

FLORISMUNDO XIMENES DE MESQUITA· OAB CE 37275· CPF 472.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/03/2026. Documento: 195407023 (23/03/2026)

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