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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO AMANDO CUNHA MAIACPF

Reu

GIZELIA MARINHO DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA COUTINHOCPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA COUTINHOCPF

HELIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

YVES AUGUSTO FIGUEIREDO DE QUEIROZCPF

Reu

HELIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

YVES AUGUSTO FIGUEIREDO DE QUEIROZCPF

MANOEL FERREIRA COUTINHOCPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 7666· CPF 139.***.***-15

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 7666· CPF 139.***.***-15

Reu:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA COUTINHO

Reu

YVES AUGUSTO FIGUEIREDO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Autor:

ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 7666· CPF 139.***.***-15

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Reu:

ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 7666· CPF 139.***.***-15

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA COUTINHO

Reu

YVES AUGUSTO FIGUEIREDO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Autor:

ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 7666· CPF 139.***.***-15

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX· OAB PB 14951· CPF 049.***.***-55

Reu:

ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 7666· CPF 139.***.***-15

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FERREIRA COUTINHO, MARIA DE FATIMA FERREIRA COUTINHO REU: HELIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, HELIO BARBOSA DOS SANTOS, YVES AUGUSTO FIGUEIREDO DE QUEIROZ SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0813568-38.2021.8.15.2001 Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por MANOEL FERREIRA COUTINHO e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA COUTINHO contra HELIO... (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 18.640,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA CENTERCNPJ

Reu

ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIORCPF

LUCIANO LEAL WANDERLEY NETOCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

HELIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ROBERTO SOBREIRA WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO STROPP CAMINHA· OAB PB 15010· CPF 054.***.***-88

Autor:

ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO· OAB PB 21049· CPF 078.***.***-30

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 14975· CPF 057.***.***-81

Reu:

FÁBIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO· OAB PB 13394· CPF 009.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB PB 13714· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIOR em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.123,17

Autor

EDIFICIO PRINCIPE DE VERGARACNPJ

Reu

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 15.486,10

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 15.486,10

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Reu:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Voto do relator proferido (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

GIZELIA MARINHO DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

BJAX PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Autor:

ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO· OAB PB 20571· CPF 092.***.***-07

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE CARLOS BASTOS SALESCPF

Reu

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/1999

Distribuição

21/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ZACARIAS RAMOS

RITA DE SOUZA FEITOSA

Reu

ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE

GIZELIA MARINHO DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ABREU DE ANDRADE

Outros

JERONIMO SOARES DA ASILVA· OAB PB 2578· CPF 132.***.***-91

MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS· OAB PB 9127

RAFAEL FONSECA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PB 21833· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

GIZELIA MARINHO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Autor:

ELENILSON CAVALCANTE DE FRANCA· OAB PB 2122· CPF 036.***.***-49

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de GIZELIA MARINHO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 13.380,80

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAIS CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB SP 341518· CPF 069.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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