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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI PALHARES ALVESCPF

LUCIANO MAX LEMESCPF

Reu

HIGH CLASS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELIO DA SILVA NETO· OAB PE 65623· CPF 121.***.***-33

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Autor:

STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS· OAB SP 369644· CPF 406.***.***-48

Reu:

JOSE HELIO DA SILVA NETO· OAB PE 65623· CPF 121.***.***-33

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Reu:

STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS· OAB SP 369644· CPF 406.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANO MAX LEMES, ELI PALHARES ALVES REU: MAURICIO VIEIRA GAMA, LUCIANE MARTINS RODRIGUES GAMA, HIGH CLASS IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE HELIO DA SILVA NETO - PE65623 Advogados do(a) REU: STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS - SP369644, WALTERLENO MAIFREDE NORONHA - ES15864 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum D... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 44.075,85

Autor

KADIGINA ALVES DE OLIVEIRA CHAVESCPF

ANDRICIO HUGO BRASILEIRO CHAVESCPF

Reu

GISCARD FARIAS AGRACPF

ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITECPF

ROSSANDRO FARIAS AGRACPF

MARIA DE LOURDES FARIAS AGRACPF

JOSE ARAUJO AGRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HELIO DA SILVA NETO· OAB PE 65623· CPF 121.***.***-33

Reu:

ROSSANDRO FARIAS AGRA· OAB PB 9846· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 7.681,74

Autor

JOSE HELIO DA SILVA NETOCPF

Reu

AUTO ESCOLA ALFACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON LUIS TENORIO DE CAMPOS· OAB PE 54304· CPF 109.***.***-52

Autor:

KLIVIANE MICHELLY FERREIRA· OAB PE 49046· CPF 056.***.***-94

Autor:

MATHEUS SOUZA SILVA ARAUJO· OAB PE 58122· CPF 112.***.***-20

Reu:

SOFIA LUCENA GOUVEIA· OAB PE 59962· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 7.681,74

Autor

AUTO ESCOLA ALFACNPJ

Reu

JOSE HELIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

SOFIA LUCENA GOUVEIA· OAB PE 59962· CPF 117.***.***-23

Reu:

HEVERTON LUIS TENORIO DE CAMPOS· OAB PE 54304· CPF 109.***.***-52

Reu:

KLIVIANE MICHELLY FERREIRA· OAB PE 49046· CPF 056.***.***-94

Reu:

MATHEUS SOUZA SILVA ARAUJO· OAB PE 58122· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Reu

52.607.550 ARILMA INACIO BASTOS

Advogados

Autor:

JOSE HELIO DA SILVA NETO· OAB PE 65623· CPF 121.***.***-33

Reu:

MARILIA DANYELA PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 53376· CPF 071.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Reu

52.607.550 ARILMA INACIO BASTOS

Advogados

Autor:

JOSE HELIO DA SILVA NETO· OAB PE 65623· CPF 121.***.***-33

Reu:

MARILIA DANYELA PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 53376· CPF 071.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DA SILVA SANTOS EXECUTADO(A): 52.607.550 ARILMA INACIO BASTOS INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho/decisão de ID. 242241863, conforme segue transcrito(a) abaixo. TRANSCRIÇÃO DO(A) DESPACHO/DECISÃO: DECIS... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 12.393,00

Autor

LAIS DIEGUES DE MACEDOCPF

Reu

NOEME OLIVEIRA THEMOTEO

Advogados

Autor:

JOSE HELIO DA SILVA NETO· OAB PE 65623· CPF 121.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE FERNANDO ALVES NUNESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)

Advogados

Autor:

JOSE HELIO DA SILVA NETO· OAB PE 65623· CPF 121.***.***-33

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação/Alteração de LeilãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDO ALVES NUNES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE HELIO DA SILVA NETO· OAB PE 65623· CPF 121.***.***-33

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FERNANDO ALVES NUNES ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE HELIO DA SILVA NETO - PE65623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002082-50.2025.4.05.8310 Indefiro o pedido de suspensão formulado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (id. 153769978), por não vislumbrar, no caso, hipótese de suspe... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HELIO DA SILVA NETO· OAB PE 65623· CPF 121.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIETE NERES BARROSOCPF

Reu

IZONEIDE GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO BENEDITO NETOCPF

MOISES HELIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Autor:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE NERES BARROSOCPF

Reu

MOISÉS HÉLIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Autor:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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