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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DEWAY DA ROCHA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DA SILVA BARRETO· OAB BA 36967· CPF 375.***.***-97

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edson Deway Da Rocha Advogado: Heitor Da Silva Barreto (OAB:BA36967) Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Terceiro Interessado: Anna Beatriz Pinheiro Lemos Passos Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0204507-61.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Ed... (21/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANI AMARAL SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO· OAB SC 121814

STEFANI AMARAL SILVA· OAB RS 122835· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

STEFANI AMARAL SILVA· OAB RS 122835· CPF 044.***.***-64

Autor:

YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO· OAB SC 121814

Reu:

STEFANI AMARAL SILVA· OAB RS 122835· CPF 044.***.***-64

Reu:

YASMINN LUIZE ZAMPROGNA DE DONATO· OAB SC 121814

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIONATAN ALEXANDRE RODRIGUES DE CAMPO

HELIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATTIONI· CPF 003.***.***-08

Autor:

JOAO PEDRO TOGNI· CPF 004.***.***-98

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

HUGO PASTORIO PEREIRA· CPF 010.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RS 111682· CPF 026.***.***-39

Reu:

MARCOS AURELIO FILIPIAKI· OAB RS 118500· CPF 023.***.***-93

Outros

STEFANI AMARAL SILVA· OAB RS 122835· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50044667120228210049/TJRS (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

STEFANI AMARAL SILVA· OAB RS 122835· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DIONATAN ALEXANDRE RODRIGUES DE CAMPO

HELIO DA ROCHACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE· CPF 630.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO TOGNI· CPF 004.***.***-98

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

STEFANI AMARAL SILVA· OAB RS 122835· CPF 044.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (02/09/2025)

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