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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 88.908,20

Autor

JOSE EDUARDO USANCPF

Reu

HELIO DO AMARAL SAMPAIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEX GIRON· OAB SP 273445· CPF 250.***.***-06

Reu:

ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR· OAB SP 403080· CPF 558.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Eduardo Usan; Advogado: Alex Giron (OAB: 273445/SP); Apelado: Helio do Amaral Sampaio Junior; Advogado: Antonio Gilberto Pighinelli Junior (OAB: 403080/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 88.908,20

Autor

JOSE EDUARDO USANCPF

Reu

HELIO DO AMARAL SAMPAIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEX GIRON· OAB SP 273445· CPF 250.***.***-06

Reu:

ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR· OAB SP 403080· CPF 558.***.***-15

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEFE DA SILVA BATISTA

TARCIO RIBEIRO COSTACPF

Reu

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONOCPF

HELIO JOSE DO AMARAL NETOCPF

VINICIUS MEIRELLES BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

ALEFE DA SILVA BATISTA· OAB BA 67567· CPF 034.***.***-99

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 51723· CPF 286.***.***-11

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 035765· CPF 286.***.***-11

Autor:

ALEFE DA SILVA BATISTA· OAB BA 067567· CPF 034.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEFE DA SILVA BATISTA· OAB BA 67567· CPF 034.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 51723· CPF 286.***.***-11

Reu:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 035765· CPF 286.***.***-11

Reu:

ALEFE DA SILVA BATISTA· OAB BA 067567· CPF 034.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TARCIO RIBEIRO COSTA Requerido(a) APELADO: VINICIUS MEIRELLES BARRETTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8127947-14.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Vistos, etc... Cumpra-se como determinado no Acórdão de ID 501501354, com a remessa do feit... (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 20.404,00

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. I. G. AGUIARCNPJ

JOSE IVANALDO GOMES AGUIARCPF

Reu

IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

NATUSEG ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

RAIMUNDA PALMERIM FERREIRACPF

TUCUJU CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754· CPF 333.***.***-49

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Autor:

RAILAN RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 76667· CPF 056.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Reu:

ELLIANE DE NAZARE SOUZA GOMES· OAB AP 2754· CPF 333.***.***-49

Reu:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

RAILAN RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 76667· CPF 056.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6026626-19.2025.8.03.0001. Autor: J. I. G. AGUIAR Réu: RAIMUNDA PALMERIM FERREIRA e outros (3) DESPACHO Tendo em vista a certidão do ID 25621802, designe-se nova data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agen... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 90.780,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SOUZA BULHOES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDACNPJ

ANDRE LUIS LAVIGNECPF

Reu

JOSE SOUZA BULHOESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 90.780,00

Autor

ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDACNPJ

Reu

JOSE SOUZA BULHOESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDA em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 90.780,00

Autor

JOSE SOUZA BULHOESCPF

Reu

ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Reu:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JIVANILSON CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LEILIANE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL AGNUS DEI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Reu:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS E SILVA· OAB BA 49359· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JIVANILSON CONCEICAO DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 66.443,57

Autor

LATICINIO MARIANNA LTDACNPJ

PAULO JOSE CINTRA SANTOSCPF

Reu

PBS REVESTIMENTOS LTDACNPJ

PORTOBELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE CINTRA SANTOS em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 26.488,40

Autor

REGINALDO SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ARAGAO COSTA· OAB BA 52663· CPF 966.***.***-49

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 18.634,80

Autor

MARCIO ANDRE QUEIROZ DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Autor:

AUGUSTO ARAGAO COSTA· OAB BA 52663· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ANDRE QUEIROZ DO AMARAL em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 46.953,53

Último movimento: Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 46.953,53

Autor

TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AILTON FIGEREDO DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Reu:

FABRICIO RIBEIRO ROCHA· OAB BA 41567· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 88.401,83

Autor

M G MANUTENCAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

QUARTETO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

ND CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CONSTRUTORA SAGA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 72055· CPF 053.***.***-84

Autor:

ICARO PEREIRA MATOS· OAB BA 56881· CPF 040.***.***-57

Autor:

AMANDA GABRIELLE COSTA SILVA DE ARAGAO· OAB BA 51708· CPF 035.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Reu:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ND CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI em 16/03/2023 23:59. (16/05/2026)

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