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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO REYMAO BORBACPF

Reu

HELIO BORBACPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI· OAB ES 12427· CPF 069.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 143.234,52

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817011/RO (2024/0475864-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: HELIO GENUINO BORBA ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por UNIÃO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a... (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 143.234,52

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

HELIO GENUINO BORBACPF

Advogados

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000754722020401410120250403154232 (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 104.080,00

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Autor:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 104.080,00

Autor

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

HELIO GENUINO BORBACPF

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Expedição de Outros documentos (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

HELIO GENUINO BORBACPF

Advogados

Autor:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Autor:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Reu:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Reu:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

HELIO GENUINO BORBACPF

Advogados

Autor:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Autor:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Reu:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Reu:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Advogados

Autor:

MICHELE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 17843· CPF 023.***.***-36

Autor:

PAULINHO REIS DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 29149· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 570.000,00

Autor

LAEL ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

JANAINA JULIO FERREIRACPF

NELSON GENUINO BORBACPF

ELSON GENUINO BORBACPF

HELIO GENUINO BORBACPF

ADALBERTO JENUINO BORBACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES· OAB RO 11932· CPF 031.***.***-61

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JULIANO ROSS· OAB RO 4743· CPF 487.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE· OAB RO 12105· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAEL ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

ADALBERTO JENUINO BORBACPF

ELIAS GENUINO BORBA

ELSON GENUINO BORBACPF

ERIC CARLOS BORBA DA SILVA HENNCPF

ESMERALDA GENUINO BORBACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JULIANO ROSS· OAB RO 4743· CPF 487.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARA CRISTINA VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 13872

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO ROSS· OAB RO 4743· CPF 487.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CLECIELE RIBEIRO DA SILVA REZENDE· OAB RO 12105· CPF 017.***.***-19

Reu:

NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES· OAB RO 11932· CPF 031.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 8.721,88

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Outros

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 8.721,88

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SeguroProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GENUINO BORBACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação que pleiteia a Indenização por Danos Morais e devolução de valores descontados do contracheque do(a) servidor(a) a título de Seguro Pecúlio após novembro de 2016, em virtude de manutenção do contrato de seguro de vida sem a notificação pessoal inequívoca para firmar termo de adesão ou indicação de outra fonte de adimplemento da relação contratual. Em 03/07/2023 houve a admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva... (13/12/2024)

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