HELIO JUSTO DOS SANTOS RACOES — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.322.551,56

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.322.551,50

Autor

LISI MARA DA SILVACPF

MARCO ANTONIO ALMEIDA MEDEIROSCPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

LUIZ ROBERTO MISSAGIACPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

LISI MARA DA SILVACPF

MARCO ANTONIO ALMEIDA MEDEIROSCPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

LUIZ ROBERTO MISSAGIACPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO BORGESCPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

ELIANE HIROMI NOCHE SHIMABUKUROCPF

WILSON HERALDO NEGRINICPF

MARIA DE LOURDES DELARUE DE ARAUJOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB BA 074792· CPF 278.***.***-34

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2 (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ELIANE HIROMI NOCHE SHIMABUKUROCPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

WILSON HERALDO NEGRINICPF

MARCOS ANTONIO BORGESCPF

MARIA DE LOURDES DELARUE DE ARAUJOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB BA 074792· CPF 278.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE HIROMI NOCHE SHIMABUKUROCPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

MARCOS ANTONIO BORGES

MARIA DE LOURDES DELARUE DE ARAUJOCPF

WILSON HERALDO NEGRINICPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB DF 77668· CPF 278.***.***-34

Autor:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB DF 077668· CPF 278.***.***-34

Reu:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB DF 77668· CPF 278.***.***-34

Reu:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB DF 077668· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de JULHO de 2026 e dezoito horas do dia 03 de AGOSTO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Fic... (17/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE HIROMI NOCHE SHIMABUKUROCPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

MARCOS ANTONIO BORGES

MARIA DE LOURDES DELARUE DE ARAUJOCPF

WILSON HERALDO NEGRINICPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB DF 77668· CPF 278.***.***-34

Autor:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB DF 077668· CPF 278.***.***-34

Reu:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB DF 77668· CPF 278.***.***-34

Reu:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB DF 077668· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de JULHO de 2026 e dezoito horas do dia 03 de AGOSTO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25 de setembro de 2025. Fic... (17/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA CRISTINA SCHNEIDER MARTINSCPF

CASSIANO EDUARDO CHRISTOFOLETTICPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MAUREN OARA MACEDO ETCHEBESTCPF

+ 2 outros

Outros

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA CRISTINA SCHNEIDER MARTINSCPF

CASSIANO EDUARDO CHRISTOFOLETTICPF

JOSE HELIO JUSTOCPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARCELO ALEXANDRINO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER· OAB RS 068833· CPF 007.***.***-85

Reu:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES· CPF 018.***.***-28

Reu:

CAMILA MENONCIN· CPF 830.***.***-34

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/02/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUSTO HELIO MONTEIROCPF

E.BALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

THEREZINHA DOS REMEDIOS S. ROXO CORTEZCPF

Advogados

Autor:

EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO· OAB RJ 98237· CPF 315.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA MOREIRA RABELLO· OAB RJ 196910· CPF 072.***.***-51

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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