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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 4.756,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL DOMINGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

MARIA DE JESUS LOURENCAO PEREIRACPF

Reu

JOSE LESSA DOS SANTOSCPF

HILDEBRANDO NUNESCPF

RAFAEL LESSA DOS SANTOSCPF

ADAO RODRIGUES DA COSTACPF

ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOEL GARCIA· OAB PR 20086· CPF 654.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 61.397,23

Autor

HELIO DOMINGUES MALHEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYDSA MIKAELLE PEREIRA BATISTA· OAB PB 33091· CPF 132.***.***-97

Autor:

JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB PB 29056· CPF 203.***.***-53

Autor:

LAYSE DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 32939· CPF 127.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.458,51

Autor

HELIO DOMINGUES MALHEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA· OAB PB 5334· CPF 036.***.***-87

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PB 22360· CPF 063.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO DO AMARAL ROCHACPF

AMELIA DE FARIAS PANET BARROSCPF

MARCO ANTONIO DE VIVO BARROSCPF

JFF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARLETE BORGES DOMINGUESCPF

+ 4 outros

Reu

CONSTRUTORA O & M LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Autor:

MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO· OAB PB 20626· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 51.880,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DOMINGUES MALHEIROSCPF

Reu

VANILDA HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL· OAB PB 18154· CPF 048.***.***-02

Reu:

BRUNO TYRONE SOUZA VIRGINIO CABRAL· OAB PB 18154· CPF 048.***.***-02

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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